O ministro Marco Aurélio Mello foi eleito ontem presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para os próximos dois anos. O Executivo tem receio de que o novo presidente do STF, que toma posse no dia 31 de maio, cause problemas já que em julgamentos recentes adotou, com frequência, posições contrárias aos interesses do Palácio do Planalto.
Ciente desse temor, Marco Aurélio mandou um recado para o governo logo após a sua eleição. ‘‘Se esperam que vou quebrar pratos, esperem sentados: eu não vou incendiar o Brasil.’’ O ministro disse ser necessário distingir a sua atuação como ministro do seu desempenho como chefe do Poder Judiciário.
Quebrando o procotolo, o ministro fez um pequeno discurso após o anúncio de sua eleição. Ele afirmou que continuará observando sua coerência. ‘‘Continuarei atuando de forma desassombrada’’, disse. Ele garantiu que levará em consideração o fato de que terá uma responsabilidade maior – a de dirigir o Judiciário.
‘‘Exteriorizo o reconhecimento aos colegas que observam neste ato de eleição a ordem jurídica, prometendo apenas curvar-me à própria consciência e prometendo, acima de tudo, sejam quais forem os ventos que teremos pela frente, tornar prevalecente, sempre, a lei maior da República, a nossa Constituição Federal.’’
Em entrevista, Marco Aurélio criticou o fato de ainda não ter sido aprovada uma lei de iniciativa dos presidentes dos três Poderes e da Câmara para fixar o teto salarial do funcionalismo público. ‘‘Eu não sou partidário de leis que não pegam e nem de emendas que fiquem de stand by porque não tem acordo’’, afirmou. ‘‘Penso que tivemos tempo suficiente para a aprovação da lei’’, concluiu. Ele respondeu às críticas segundo as quais ele é um juiz polêmico. ‘‘O que é ser polêmico? É ser independente? Então eu sou polêmico.’’
Havia uma expectativa no Supremo de que poderia surgir algum voto contrário a Marco Aurélio, apesar de a eleição ser apenas protocolar, obedecendo à ordem de antiguidade dos ministros. Mas o placar foi de nove a um. Como manda a tradição, o único voto discordante foi do novo presidente, que vota em seu vice. No caso, o ministro Ilmar Galvão.
O único acontecimento que provocou especulações foi o fato de o decano do STF, Moreira Alves, não ter votado. Considerado o mais conservador dos integrantes do Supremo e com quem Marco Aurélio tem frequentes discussões durante julgamentos, Moreira Alves está na Itália.

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