Depois da ofensiva contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em março, milhares de prefeitos devem participar de uma marcha até a capital federal em abril. Desta vez, para exigir maior agilização na reforma tributária, rediscutir a municipalização da saúde e os encargos municipais com educação, além do custeio da iluminação pública, a compensação dos sistemas próprios de previdência, reforma agrária e banco da terra.
Será a quarta caminhada de prefeitos a Brasília e, desta vez, deverá se concentrar na busca de maiores recursos para desafogar as prefeituras. ‘‘O prefeito é um agente político e não tem de ficar só gerenciando a crise’’, reclamou ontem o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski.
Ele acrescentou que, no momento, ocorre ‘‘uma tensão’’ do pacto federativo. Ziulkoski acentuou que, de 1992 até 1999, a União subiu a fatia no bolo tributário de 52% para 62,2%. No mesmo período, os Estados baixaram de 26% para 23,2%, enquanto os municípios viram a parte também murchar, retrocendo de 19,5% para 13,9%. ‘‘Nunca o governo federal arrecadou tanto. É por isso que ele não está interessado na reforma tributária’’, atacou.
Em novembro, cerca de 2 mil prefeitos estiveram em Brasília para questionar aspectos da LRF, que também deverá entrar na pauta de abril. Ziulkoski participou ontem de um seminário promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre.

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