Marcha a Brasília
já conta com 250
prefeitos do PR
Patrícia Zanin
A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) já tem confirmados os nomes de 250 dos 399 prefeitos do Estado como participantes da Marcha a Brasília, entre os dias 18 e 20. A maioria dos prefeitos sai de seus municípios no dia 17 para a concentração marcada para o dia seguinte na Câmara Federal.
O presidente da AMP e prefeito de Cambé, José do Carmo Garcia (PTB), acredita que o Paraná deve conseguir a adesão de pelo menos 300 prefeitos na Marcha, que reivindica mais verbas para os municípios. Mais de 3 mil prefeitos de todo o País estão sendo esperados para o protesto contra o governo federal. ‘‘É o início da luta e o nosso alerta sobre a real necessidade das prefeituras’’.
José do Carmo disse que o presidente Fernando Henrique Cardoso ainda não confirmou presença, mas deverá receber as reivindicações. Entre elas, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dos atuais 22,5% para 33%; o repasse de 100% da arrecadação do IPVA, hoje em 50%; compensação dos encargos da Previdência Social para os municípios que implantaram seus próprios fundos de previdência; extinção da multa ‘‘abusiva’’ (40% sobre a dívida) do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Os municípios também querem rolagem das dívidas, aumento no valor do Programa de Atendimento Básico à Saúde, com destinação de 50% da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira); pagamento do salário educação direto para os municípios, sem repasse anterior ao Estado; 20% dos recursos do Fundo Nacional de Transportes para aplicação na conservação de estradas vicinais.
‘‘No momento em que o governo anuncia a reforma tributária, se os municípios não se mobilizarem e não demonstrarem de forma clara o que pretendem, vamos ficar à margem do processo’’, explica José do Carmo. Segundo ele, o movimento também mostrará o desequilíbrio entre receitas e despesas e que as atribuições dos municípios aumentaram sem a contrapartida da União.

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