Belinati foi entrevistado por assinantes da FOLHA em seu gabinete: primeira ediçao do projeto tratou de temas ligados ao desenvolvimento da cidade
Belinati foi entrevistado por assinantes da FOLHA em seu gabinete: primeira ediçao do projeto tratou de temas ligados ao desenvolvimento da cidade | Foto: Gina Mardones/Grupo Folha

Na primeira edição do “Assinante Entrevista”, projeto da FOLHA que promove o contato entre assinantes e gestores públicos, o leitor José Roberto Reale, que é advogado e servidor municipal, questionou o prefeito Marcelo Belinati (PP) sobre o projeto de lei que estipula o aumento das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores ativos, aposentados e do município.

Este projeto de lei consiste numa “reforma municipal da Previdência” e já foi enviado pelo Executivo à Câmara Municipal de Londrina como tentativa de reverter o deficit financeiro na Caapsml (Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina), que, segundo o Executivo, só possui recursos para garantir as aposentadorias por mais um ano.

Os servidores municipais são contrários ao principal ponto do PL - o aumento da contribuição de 11% para 14% sobre a folha de pagamento de ativos e aposentados, o que já foi alvo de debate em audiência pública na Câmara.

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Belinati lembrou que esta situação financeira já era prevista há muitos anos e que aumentar a contribuição, obviamente, não é agradável. “Por isso até que os prefeitos não quiseram fazer, porque politicamente não era uma solução bacana para ninguém”, disse.

“Entre 2017 e 2018 sabe quanto que os servidores contribuíram com a alíquota deles? R$ 113 milhões”, afirmou. “A Prefeitura contribuiu com R$ 293 milhões, quase proporção de três para um, e estamos aumentando esta proporção. Em determinado momento se deu direito de aposentadoria integral, é uma montanha e temos que salvar a aposentadoria do servidor”, defendeu Belinati.

Segundo o prefeito, atualmente a aposentadoria dos servidores custa R$ 22 milhões por mês. “Se quebra a Caapsml, quebra a cidade. Talvez seja esse o problema mais grave do município. Não tem R$ 290 milhões por ano”, disse.

Para o assinante José Roberto Reale, a resposta foi satisfatória. “Pode até não ser o que gostaríamos de ouvir, mas se não tem dinheiro...”, lamentou. No entanto, ele ressaltou que os servidores ainda veem as mudanças com muita desconfiança, e comparou com a tramitação da Reforma da Previdência no Congresso. “Resta saber se a Prefeitura está passando religiosamente, do meu bolso sai todo o mês”, brincou.

SERCOMTEL

Favorável à privatização da Sercomtel, Reale também quis saber por que a Prefeitura não aceitou de imediato a proposta da empresa Dez de Dezembro de aportar R$ 120 milhões e se tornar sócia majoritária da telefônica, alvo de um processo de caducidade na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). “Vamos fazer de forma absolutamente transparente, um leilão em bolsa de valores”, respondeu Belinati.

O prefeito também lembrou que, de acordo com a consultoria da Ernest & Young, as dívidas da Sercomtel poderão chegar a R$ 700 milhões. “Se for decretada a caducidade pela Anatel, baseado no montante de dívidas e na necessidade de investimentos futuros, essa dívida vem para nós”, afirmou. Belinati garantiu que vai impor condições, como a permanência da empresa em Londrina. “Sobre a Sercomtel, pelo menos o prefeito acordou que o Estado não vai ajudar e vai vender, isso foi satisfatório”, avaliou o leitor.

Na Câmara, foi aprovada a retirada da obrigatoriedade de realização de um plebiscito sobre a venda da telefônica, no entanto, ficou mantida a obrigatoriedade de uma autorização legislativa.

O “Assinante Entrevista” terá periodicidade mensal e o objetivo de estreitar a comunicação entre lideranças locais, agentes públicos e os leitores do conteúdo produzido pelo Grupo FOLHA de Comunicação.

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