Maquiagem


O governo do Estado nega, mas o assunto é corrente nos bastidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Assembléia Legislativa. Uma investigação do Ministério Público federal, que apura o não cumprimento da Emenda Constitucional 29, que estabelece os percentuais mínimos para aplicação orçamentária no setor da saúde, teria levado o governo a refazer o balanço de contas referentes a 2001, ainda sob a análise do TCE. A Secretaria da Fazenda teria cuidado dos ajustes e mandado novo balanço para a Assembléia Legislativa, razão pela qual o presidente da Assembléia, Hermas Brandão (PSDB), enviou uma errata do balanço, com informações complementares, para o TCE, que decidiu dilatar por 60 dias o prazo para o julgamento da contabilidade. O prazo se encerraria ontem, mas o plenário do TCE optou pela prorrogação até 15 de outubro atendendo solicitação do relator das contas, o conselheiro Quiélse Crisóstomo da Silva. Outra informação extraoficial ainda está movimentando o poder: os primeiros números apresentados à Assembléia dificilmente poderiam ser aprovados pelo plenário do TCE porque, além de desobedecer os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), registraria dívidas de 112,63% em relação a seus bens e direitos, entre outros índices negativos.


Faca e queijo


A tensão no governo do Estado estaria às alturas. O deputado estadual Nereu Moura (PMDB) está bem orientado a explorar o fato. Uma análise feita por técnicos do TCE, sobre as contas de 2001, está em seu poder. O défict público, de acordo com este documento, teria chegado a R$ 469,5 milhões.


Detalhamento


A análise do TCE confirma números divulgados pela Folha na edição de ontem, em matéria sobre o questionamento levado por entidades sindicais e Ministério Público à Justiça. O Paraná não teria cumprido os percentuais fixados para a saúde em 2001. Pelo primeiro balanço enviado aos deputados, foram investidos 4,59% dos recursos no setor, quando a Emenda 29 exige um mínimo de 7%.


Alterações


A errata entregue às pressas ao TCE modifica números, inclusive o dos gastos com a saúde. Há informações de que teriam sido acrescidos valores investidos em obras e educação, nas universidades estaduais, nestes percentuais.


Sem capacidade


A análise do TCE afirma ainda que o Estado não possui capacidade para saldar os juros e encargos da dívida na sua totalidade, assim como as amortizações dos financiamentos contratados, que em 2001 somaram R$ 827,5 milhões, caso não haja captação de recursos de outras fontes.


Recursos escassos


O documento confirma ainda outros dados de matéria da Folha, de duas semanas, sobre a situação financeira que o futuro governador vai herdar. Aponta que o governo não tem recursos de seu próprio orçamento para investimentos e, quando os fez, contratou novos financiamentos ou alienou ativos, o que acentuou ainda mais a dívida pública e a descapitalização de seu patrimônio.


Dívida de 2001


A dívida pública do Paraná em 2001 fechou em R$ 13,4 bilhões, nos cálculos do TCE, um acréscimo de 113% em relação ao ano anterior. Nos últimos cinco exercícios, somente em 2000 apurou-se um superávit orçamentário, sendo que em 2001 este resultado foi deficitário em R$ 80,9 milhões.


Dados oficiais


Para o governo, a dívida é de R$ 9 bilhões. O secretário da Fazenda, Ingo Hubert, tem dito que a arrecadação de ICMS do Paraná tem aumentado bastante nos últimos anos e a tendência é que continue assim. Em 2000, a arrecadação foi de R$ 4 bilhões; em 2001, de 4,9 bilhões; deve fechar este ano em R$ 5,2 bilhões e em 2003, em R$ 5,8 bilhões. O secretário afirmou que esse dinheiro do ICMS vai entrar com certeza nos cofres estaduais.


Seda pura


O presidente licenciado da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), José Carlos Gomes Carvalho, foi um ótimo anfitrião ontem. Recebeu o ministro da Fazenda, Pedro Malan, que esteve em Curitiba para uma palestra a empresários. ''É um ministro que resiste bravamente há oito anos na mesma cadeira'', elogiou. Para se despedir, Carvalhinho assumiu seu gosto político. ''Tenho apenas uma frustação: que o senhor não tenha se candidatado à presidência''.


Perguntinha


O que o tucano Basílio Villani quis dizer com ''apoio mais incisivo'' do governador Jaime Lerner (PFL) à campanha de Beto Richa (PSDB)?

Leandro Donatti e sucursais
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