Manual de país amigo orientou tortura
PUBLICAÇÃO
domingo, 01 de dezembro de 1996
Marcelo Oikawa 
Um manual para interrogatório de preso político, com 53 páginas, produzido por um país estrangeiro, serviu para orientar as autoridades militares e policiais do país durante o regime militar. Descoberto em uma pasta dos órgãos de segurança do Paraná, depositada no Arquivo Público do Estado, ele revela que a transferência de conhecimentos sobre métodos de interrogatórios, com a possibilidade de tortura do prisioneiro, aconteceu por acordo de cooperação com o governo brasileiro.
Este documento traz semelhanças com manuais americanos, divulgados no dia 20 de setembro pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos, em Washington. Utilizados na Escola das Américas, para treinamento de militares latino-americanos, recomendam o uso de métodos violentos contra insurgentes. Produzidos pelo Pentágono, serviram para treinar 60 mil militares latino-americanos, de 1946 a 1984, na escola que era baseada no Panamá. A Escola das Américas funciona hoje em Forte Benning, na Geórgia.
Com duas capas e datado de 1971, o manual brasileiro foi distribuído pelo Centro de Informações - CIE - do Ministério do Exército, em caráter confidencial, com a informação, na segunda capa, de que se tratava de uma tradução adaptada de documentação sigilosa de país amigo. Uma advertência determina que, em consequência e por acordo entre governos, o seu manuseio deve respeitar as prescrições do RSAS - regulamento que salvaguarda o sigilo de documentos oficiais - no tocante à classificação sigilosa recebida. Proíbe cópias e traz ainda, no alto à direita, o número 279, que identifica o exemplar.
Até hoje, em nenhum momento, qualquer autoridade federal, civil ou militar, admitiu a participação de qualquer país estrangeiro no combate à subversão durante o regime militar. Nem tampouco que a violência praticada a militantes de esquerda, que culminaram em mortes, tenha ocorrido sob o seu conhecimento prévio, complacência ou ordens. O manual encontrado no Arquivo Público do Paraná, devidamente autenticado, traz as primeiras evidências de que autoridades militares superiores tinham conhecimento da violência, tratada como ciência nos métodos de interrogatório. O documento dedica-se, em sua maior parte, a dar orientações de como obter informações de prisioneiros em ações de segurança interna, identificando os inimigos como estudantes ou militantes de organizações de esquerda.


