Brasília - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, afirmou ontem que ''não descarta'' uma mudança no indexador das dívidas de Estados e municípios com a União, como defendem os candidatos a prefeito de algumas capitais. ''Não examinamos essa proposta, mas toda proposta será examinada. Nós mesmos já usamos indexador diferente nas contas federais'', disse, referindo-se à substituição do Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). ''Não descarto, mas também não asseguro'', prosseguiu.
Atualmente, os contratos da dívida com a União estão atrelados ao IGP-DI, que cresceu 112% desde o fim de 1998, ponto de partida da maioria das renegociações, enquanto o IPCA - cuja variação mais se aproxima das receitas tributárias - cresceu 58% no mesmo período.
Desde 2000, a maioria dos governos estaduais e prefeituras, como a de São Paulo, destinam pelo menos 13% das receitas correntes para cumprir obrigações contratuais com a União, mas todo esse esforço não tem sido suficiente para conter o crescimento das dívidas. Os Estados pagaram ao Tesouro Nacional cerca de R$ 68 bilhões nos últimos quatro anos, mas o estoque da dívida subiu de R$ 184 bilhões para R$ 284 bilhões - os pagamentos não cobriram metade dos juros.
A Prefeitura se São Paulo também gastou cerca R$ 5 bilhões com o pagamento de juros desde a renegociação, em maio de 2000, mas a dívida pulou de R$ 15 bilhões para R$ 27 bilhões. Caso o governo federal concordasse em substituir o indexador retroativamente ao início de 1999, as dívidas teriam reduções de até 26%, segundo técnicos do Tesouro consultados pela reportagem.

mockup