Manobra pode garantir pensão a ex-vereadores
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quarta-feira, 13 de dezembro de 2000
Leandro Donatti De Curitiba 
Uma manobra política está sendo germinada na Câmara de Curitiba e pode culminar na aprovação, pelos vereadores, de um projeto de lei que institui pensão mensal de R$ 2 mil para ex-vereadores. O assunto está sendo tratado nos bastidores para que não vire polêmica diante da opinião pública. A Folha apurou que um grupo incluiu a matéria na pauta de amanhã, aproveitando a proximidade do recesso parlamentar. Pelo Regimento Interno, as sessões vão até o próximo dia 15, com a apreciação da proposta orçamentária do ano seguinte.
Têm direito ao benefício, que será pago pelos cofres municipais, os ex-vereadores com seis mandatos ou mais. Os mandatos não precisam ser consecutivos e o detalhe é que os ex-vereadores passam a receber a pensão vitalícia sem nunca precisar contribuir. Caso o projeto passe pelo crivo dos vereadores, José Gorski (PTB), o mais antigo da Casa, será o primeiro beneficiário. Ele não se reelegeu na última eleição e está concluindo seu sexto mandato.
A proposta que institui a pensão para ex-vereador se resume a dois artigos. Um deles instituindo as regras básicas da pensão e denominando-a de cargo em comissão CC-3. E o outro dando ciência que a pensão passa para os dependentes em caso de morte do beneficiário original. O assunto da pensão esquentou o clima ontem entre os vereadores, que preferem não falar abertamente do espinhoso tema. José Gorski está pedindo a adesão de cada um dos parlamentares para que a proposta passe com folga. Para virar lei, o projeto depende da sanção do prefeito Cassio Taniguchi (PFL).


