Manobra adia votação de relatório
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quinta-feira, 20 de setembro de 2001
Ricardo Mignone <br> Agência Folha <br> De Brasília 
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), decidiu ontem adiar para a próxima quinta-feira a votação do relatório que pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Fonseca também pediu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para se manifestar em 48 horas se Jader tem direito ou não a se defender durante a reunião para a votação do relatório.
Presente à sessão do conselho, o senador paraense solicitou o direito de defesa, argumentando que não pôde se defender durante os 40 dias de investigação sobre seu suposto envolvimento em desvio de recursos do Banpará e da obstrução no envio de um requerimento ao Banco Central, que fez uma auditoria no banco paraense.
Após a decisão de Fonseca, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), revoltou-se e, irritado, lembrou que só existe direito de defesa no Código de Processo Penal após a abertura do processo judicial. ''O processo aqui só será aberto caso o relatório seja aprovado e deferido pela mesa diretora. Até o momento, estamos no inquérito investigativo, onde não há o contraditório'', afirmou Tuma.
Desde que assumiu a presidência do Conselho de Ética, há uma semana, essa é a segunda vez que Fonseca adia a votação do pedido de abertura de processo contra Jader. Ele está sendo acusado por vários senadores de protelar os trabalhos do conselho em relação a Jader Barbalho. ''Isto é muito perigoso e vossa excelência deveria fazer um exame de consciência'', disse Jefferson Péres (PDT-AM).
Péres disse também que, se a votação do pedido de abertura de processo contra Jader for adiado mais uma vez, a oposição abandonará o Conselho de Ética. Segundo ele, foi aceso um sinal de alerta no conselho com o adiamento da votação. ''Se após essa medida protelatória, outra for adotada pelo presidente do conselho, nós da oposição não temos mais nada a fazer no Conselho de Ética.''
Péres acusou Jader de estar realizando uma manobra para atrasar a votação do relatório que pede a abertura do processo. ''É óbvio que a manobra foi protelatória. Isso é óbvio ululante'', disse ele.


