Manifestantes participam de ato em apoio a Deltan Dallagnol
Cerca de cem pessoas estiveram na Concha Acústica na tarde deste domingo para repudiar cassação do mandato do ex-deputado federal
PUBLICAÇÃO
domingo, 21 de maio de 2023
Cerca de cem pessoas estiveram na Concha Acústica na tarde deste domingo para repudiar cassação do mandato do ex-deputado federal
Simoni Saris - Grupo Folha

Uma manifestação realizada na tarde deste domingo (21), na Concha Acústica, reuniu cerca de cem pessoas em apoio ao ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos), que na última terça-feira (16) teve o registro de sua candidatura cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Políticos e representantes de movimentos de direita presentes ao ato criticaram a decisão unânime do colegiado, classificada por eles como vingança, perseguição política e abuso.
Um dos organizadores do evento, André Trindade destacou que o objetivo era chamar a população para protestar contra a decisão "sem fundamento" da Corte, que resultou na perda imediata de mandato de Deltan, o deputado federal mais votado no Paraná, com 344.917 votos. "Entendemos (que a cassação) foi desmotivada. Não existe um fundamento técnico-jurídico que consiga justificar a cassação e demonstra que é uma vingança em cima do contexto eleitoral atual", avaliou.
A expressiva votação obtida pelo ex-procurador federal e ex-coordenador da Operação Lava Jato no Estado, disse Trindade, comprova a representatividade de Deltan em todo o Paraná e quando o TSE decide por cassar o registro de sua candidatura, o Judiciário promove uma "cassação política". "Qualquer decisão no sentido de cassação política não pode partir do Judiciário, tem que partir do Congresso Nacional."
"A gente tem que entender que a decisão foi arbitrária porque ela é ilegal. O juiz é escravo da lei, assim como o policial, o político. É muito clara essa cassação sem os atributos legais, esse é o primeiro aspecto e nós não podemos aceitar isso. Quando a gente aceita uma arbitrariedade dessa contra qualquer pessoa, talvez um dia essa arbitrariedade chegue contra nós mesmos", argumentou o vereador Claudinei Pereira dos Santos, o Santão (PSC).
Companheiro de Deltan no Podemos, o vereador Beto Cambará defendeu o fim do que chamou de "política de vingança". "Quem levantar a voz pode ser banido. Queremos que devolvam o mandato a quem a população paranaense quis que estivesse representando o seu voto."
Deltan, que à época em que coordenava a Operação Lava Jato no Estado criticou a Justiça Eleitoral em diversas ocasiões e cobrou o recrudescimento da Lei da Ficha Limpa, foi julgado pelo TSE com base na lei que estabelece as condições em que os políticos ficam impedidos de disputarem eleições.
No entendimento do ministro do TSE Benedito Gonçalves, relator do processo contra Deltan, o ex-procurador federal pediu a exoneração do cargo com o intuito de "burlar a incidência da inelegibilidade". Ao deixar o cargo público, afirmou o relator, Deltan conseguiu impedir que 15 procedimentos administrativos em trâmite no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) gerassem processos administrativos disciplinares que culminariam na sua aposentadoria compulsória ou perda do cargo. Após o pedido de exoneração, os 15 procedimentos administrativos foram arquivados. "O candidato, para impedir aplicação da Lei da Ficha Limpa, antecipou sua exoneração em fraude à lei", sustentou Gonçalves.
Os ministros do TSE acompanharam o voto do relator e, em decisão unânime, por sete votos a zero, decidiram pela cassação do registro da candidatura de Deltan. O ex-parlamentar já anunciou que irá recorrer da decisão.
No ato deste domingo, entre a maioria vestida de preto, alguns manifestantes usavam camisetas verde e amarela. Uma bandeira do Brasil e uma bandeira do Brasil Império se destacavam entre os presentes. Com a camisa da seleção brasileira de futebol, a fotógrafa Ana Paula da Silva Souza disse que o que a levou a participar do ato na tarde de domingo não foi a política. "Eu tenho, sim, um lado, mas não é isso o que me motiva. Estou aqui para servir de exemplo para os meus filhos. O que é certo, é certo, errado é errado", afirmou. "Estou aqui por causa da Justiça que está totalmente invertida. A pessoa que apresentou as provas foi condenada e a pessoa que foi condenada, solta. Isso é injustiça e não posso me calar", disse a fotógrafa, referindo-se ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Deltan, respectivamente.
"Votei nele (Deltan) e acho um desrespeito com o meu voto. Foi uma decisão injusta. Não tinha razões para cassar pelo contexto e o motivo. Não justifica cassar 344 mil votos", declarou a professora Marcilene Rodrigues. "Eles querem calar a voz dele, mas calam a nossa também. Se nós colocamos ele lá é porque achamos que ele é o melhor para representar o povo paranaense."
Durante o ato, lideranças de movimentos de direita e pessoas ligadas a partidos conservadores cobraram um posicionamento dos deputados federais eleitos em Londrina e região. "Não tem nenhum deputado federal aqui", disse um deles.
Nos últimos dias, representantes da sociedade civil se manifestaram contra a decisão do TSE. A Faciap (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná) divulgou nota na qual expressa seu posicionamento, segundo o qual, "a Lei da Ficha Limpa deve ser interpretada de forma restritiva e não extensiva como foi feita, pois os requisitos da lei são objetivos, além de que o Juiz, na aplicação da lei, atenderá aos fins sociais e exigências do bem comum". "A Faciap manifesta o seu posicionamento de que as leis devem prevalecer para tal e qual foram criadas, cabendo interpretação extensiva apenas para aquelas que não foram redigidas de forma clara e objetiva."

