Brasília - O ministro da Fazenda, Pedro Malan, anunciou ontem um novo corte de R$ 5,3 bilhões nas despesas previstas no Orçamento deste ano e o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar a perda de receitas com o atraso na aprovação da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O ajuste chega a R$ 6,3 bilhões, se for levado em conta mais R$ 1 bilhão cuja liberação será retida para que o governo tenha uma margem de manobra mais confortável.
O novo aperto nos gastos, denominado por Malan de ‘‘bloqueio temporário’’, também serviu para cobrir um aumento que não estava previsto de R$ 1 bilhão nas despesas com pessoal e a ampliação de R$ 500 milhões no déficit anual da Previdência Social. ‘‘Esse bloqueio poderá ser revertido, parcial ou integralmente, conforme o desfecho da votação da CPMF no Senado e do desempenho da arrecadação ao longo deste ano’’, disse. Em fevereiro, o governo tinha reduzido em R$ 12 bilhões as despesas do Orçamento de 2002 aprovadas pelo Congresso.
O governo tinha até dia 23 para anunciar o pacote de medidas e o ministro da Fazenda negou que tenha sido antecipado em quase uma semana para pressionar os parlamentares a votarem logo a prorrogação da CPMF: ‘‘A sinalização mais importante é de que este governo não deixará de governar até o último momento.’’ Os investimentos em infra-estrutura do programa Avança, Brasil serão os mais afetados, com um corte médio de 58% nos gastos programados.

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