Brasília - Cerca de 1 mil candidatos disputarão cargos de prefeito e vereador no domingo sem saber se, em caso de vitória, poderão tomar posse ou continuar no posto. Levantamento divulgado nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que falta julgar 1.016 recursos nos quais são discutidos registros de candidaturas rejeitados por diversos motivos dentre os quais analfabetismo e condenação criminal. Outros processos poderão chegar em breve ao TSE vindos de tribunais regionais eleitorais (TREs) dos Estados.
A legislação eleitoral permite que esses políticos concorram enquanto não houver uma decisão definitiva da Justiça (que pode ser até do Supremo Tribunal Federal) contrária às candidaturas. Os dados e fotos desses candidatos já estão inclusive nas urnas eletrônicas que serão usadas no domingo. Se decisões irrecorríveis posteriores considerarem que parte deles era inelegível, eles não poderão tomar posse ou, se isso já tiver ocorrido, terão de deixar os seus postos.
Uma das situações mais inusitadas que terá de ser analisada pelo TSE em breve ocorreu no município paulista de Cerquilho. Os três candidatos a prefeito tiveram os registros de suas candidaturas cassados porque participaram de uma inauguração no período proíbido. Especialistas em direito eleitoral acreditam que todos terão de volta os seus registros já que não teria havido desequilíbrio de oportunidades entre os concorrentes. Desde 3 de julho, os candidatos estão proibidos pela legislação eleitoral de participar de inaugurações. Essa vedação tem o objetivo de garantir a igualdade de condições na disputa.
Além da rejeição dos registros por causa de analfabetismo, irregularidades na campanha e condenação criminal, o TSE terá de analisar supostas situações em que os políticos não foram escolhidos em convenções partidárias ou não se desincompatibilizaram a tempo de cargos que não podem ser ocupados por candidatos. Há ainda casos de rejeição de contas e outros onde há suspeitas de irregularidades no domicílio eleitoral informado pelo candidato.

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