Mais de 108 milhões de brasileiros, em 5.559 municípios, devem comparecer às urnas hoje para escolher entre os 382.915 candidatos a prefeito e a vereador. O pleito deste ano terá duas novidades. A primeira é a utilização da urna eletrônica nas zonas eleitorais de norte a sul do País – em 1998, metade dos votantes ainda utilizou a cédula. A outra mudança é em relação ao formulário de justificativa, utilizado pelo eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da votação. O formulário está disponível gratuitamente nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), cartórios eleitorais e locais de votação, onde também será registrado o motivo do não comparecimento. Como o voto é obrigatório, quem deixar de votar deve justificar a ausência. Até as eleições passadas, a justificativa podia ser feita nas agências dos Correios.
O diretor-geral do TRE paulista, Fábio Bellucci, disse que o planejamento do processo eleitoral começa muito antes da data do pleito. ‘‘As pessoas acham muitas vezes que a eleição é organizada na véspera’’, comenta. ‘‘Na verdade, começamos a planejá-la logo que a de 1998 terminou e quando esta acabar já vamos começar a organizar a de 2002.’’
O tribunal afasta qualquer possibilidade de fraudes nas urnas eletrônicas. Segundo Bellucci, é mais fácil ocorrerem irregularidades com as antigas cédulas de papel. Apesar de a votação eletrônica ser novidade para metade do eleitorado brasileiro, ele acredita que a eleição será tranquila.
Às 7h30 de hoje, os presidentes de cada seção eleitoral deverão ligar as urnas para gerar a impressão da ‘‘zerésima’’ (documento que comprova a inexistência de votos na urna). As seções estarão abertas para os eleitores das 8 horas até as 17 horas.
No maior colégio eleitoral do País, a Justiça registrou um número de processos contra candidatos menor que o das eleições passadas. Bellucci afirma que irregularidades acontecem, mas os juízes têm sido rigorosos no julgamento das representações e o Ministério Público tem sido atuante nas acusações.
No entanto, o número de pedidos de resposta feitos à Justiça pelos candidatos foi enorme. Embora o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão tenha terminado na quinta-feira, alguns candidatos ainda pleitearam o direito de resposta após essa data. Em tese, esse espaço na TV e no rádio pode ser concedido até hoje, dia da eleição.
Bellucci criticou a lei aprovada este ano pelo Congresso, que concedia anistia aos candidatos multados por infrações eleitorais aplicadas nas eleições de 1996 e 1998. Para o diretor do TRE, a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende a aplicação da norma foi correta. ‘‘Se um juiz processa e condena um candidato e depois recebe anistia, é a desmoralização da aplicação da lei.’’ A decisão ainda depende de confirmação do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O TRE informou que nas eleições de 1998 foram aplicadas mais de R$ 9 milhões em multas eleitorais só em São Paulo. Algumas chegaram a ser quitadas, pois o trânsito em julgado dos processos (quando não há mais possibilidade de recursos) ocorreu antes da promulgação da lei. Nas eleições deste ano, o valor das multas já ultrapassou R$ 1,3 milhão. O dinheiro arrecadado vai para o Fundo Partidário e posteriormente é dividido entre os partidos políticos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) espera que em muitos municípios os eleitores despertem amanhã já sabendo quem venceu o pleito ou os candidatos que vão disputar o segundo turno. Bellucci, contudo, não quer fazer promessas. ‘‘Sou um otimista cauteloso, prefiro dizer que a apuração estará terminada dentro do prazo que a lei estabelece, que é de 5 dias.’’

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