A expectativa da Justiça Eleitoral no Paraná é que mais de 500 mil eleitores apresentem justificativa amanhã, o que representa ausência média de 10% do total de pessoas aptas a votar. O Paraná tem 6.504.490 eleitores. Aqueles que não estiverem em seus domicílios eleitorais no dia da votação já podem pegar nos cartórios eleitorais, que estão de plantão hoje, ou nos locais de votação, os formulários para a apresentação da justificativa.
Esse ano existem duas novidades nas justificativas. A primeira é que os formulários não estão mais sendo distribuídos pelos Correios, mas nas próprias zonas eleitorais. A segunda é que eles são gratuitos. Até 1998 os Correios cobravam cerca de R$ 1,00 por justificativa.
Todas as pessoas com mais de 18 anos e menos de 70 são obrigadas a votar. Entre 16 e 18 anos e acima de 70 o voto é facultativo, portanto, não é preciso justificativa nesses casos. Aqueles que são obrigados a votar e estiverem fora de seus domicílios eleitorais terão que apresentar oficialmente os motivos da ausência para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.
Se forem mantidos os índices de ausência das eleições anteriores, em todo o Paraná mais de 500 mil pessoas não devem votar esse ano. Os formulários preenchidos deverão ser entregues em qualquer seção eleitoral. O eleitor receberá um comprovante de que se apresentou à Justiça Eleitoral e tem sua situação regularizada.
Para preencher o formulário é necessário saber o número do título. Não é preciso apresentá-lo, mas o número é fundamental. As seções eleitorais não estão autorizadas a receber justificativas sem todos os dados preenchidos. Além do número do título, o eleitor precisa escrever o nome completo, o endereço atual, o nome completo da mãe, a data de nascimento e o Estado onde a justificativa está sendo feita.
No Paraná, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) distribuiu 1 milhão de justificativas em todas as seções eleitorais. Caso o eleitor não saiba o número do título para apresentar a justificativa, pode acionar o serviço de informações do TRE em Curitiba e dar o nome completo. O telefone é (41) 334-4200. Hoje o serviço de informações do TRE vai funcionar das 9 às 19 horas e amanhã das 8 às 17 horas.
Presos Cerca de 10 mil presos em delegacias de polícia e no sistema penitenciário do Paraná não vão votar neste ano. A Justiça Eleitoral alega limitações técnicas que impedem a organização de seções eleitorais especiais para os detentos.
As urnas eletrônicas possuem informações sobre os eleitores de cada uma das seções. Elas não podem ser retiradas de uma seção para ser transferida para outra, alega a Justiça Eleitoral. Além disso, a maioria dos presos do sistema penitenciário não está cumprindo pena em seu domicílio eleitoral e não pôde transferir o título eleitoral dentro do prazo.
Outra limitação seria a necessidade de um esquema especial de segurança. A lei eleitoral determina, por exemplo, que os policiais devem ficar a pelo menos 100 metros dos locais de votação. Os presos nunca votaram no Brasil. Mas esse ano, a pedido da Comissão Nacional de Direitos Humanos, a Justiça Eleitoral do Paraná tentou instituir a votação. Em alguns Estados, onde houve condições técnicas, os presos poderão votar.
Os eleitores que estiverem internados no dia da eleição e não puderem ir até o local da votação vão ter 60 dias para justificar a ausência. Nesse prazo eles deverão apresentar à Justiça Eleitoral o atestado médico. Pessoas enfermas que puderem se locomover até as seções eleitorais terão prioridade e não precisarão ficar em filas. Pessoas grávidas e idosos também têm prioridade e serão encaminhados para o começo da fila. (Colaborou Patrícia Zanin)
- Serviço: Serviço de informações do TRE (41) 334-4200

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