Quarenta e nove prefeituras do Norte do Estado vão engrossar o movimento iniciado esta semana pela Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense (Amunpar) e fecharão as portas a partir de segunda-feira para protestar contra a prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF). As associações dos municípios do Norte do Paraná (Amunop) e do Norte Pioneiro (Amunorpi) decidiram ontem aderir ao protesto.
No Noroeste, o movimento foi iniciado quarta-feira quando as 29 prefeituras da região pararam de atender a população, mantendo apenas serviços essenciais como atendimento à saúde, coleta de lixo e transporte coletivo. A entidade distribuiu nota às 18 associações microrregionais do Estado pedindo adesão ao protesto. As prefeituras só reabrirão no dia 27.
Em Wenceslau Braz, onde foi realizada a reunião da Amunorpi, o presidente Mário Augusto Pereira (PFL), prefeito de Ribeirão Claro, até ‘teatralizou’. Ele pediu um minuto de silêncio, alegando a ‘‘morte dos municípios decretada pelo presidente da República e executada pelos deputados que votaram contra os municípios’’. A entidade reúne 28 municípios.
Na reunião da Amunop, em Cornélio Procópio, os prefeitos dos 21 municípios decidiram colocar faixas de protesto em frente à prefeituras. ‘‘Também vamos pedir que os deputados reconsiderem a prorrogação do FEF’’, diz o presidente da entidade e prefeito de Assaí, José Carlos da Cruz (PDT). A prorrogação do FEF até 1999 foi aprovada em primeiro turno esta semana na Câmara dos Deputados. O FEF retira, em média, 12,4% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Cruz diz que além dessa perda, de janeiro até agora houve queda de 40% no FPM. ‘‘Todos os municípios, sem exceção, estão no vermelho’’. Os prefeitos alegam ainda uma redução de 40% de ICMS nos últimos meses. ‘‘As prefeituras estão assumindo responsabilidades do governo e não recebem por isso’’, afirma o prefeito de Bandeirantes, Lino Martins (PFL). Além da municipalização da educação e saúde, as prefeituras reclamam arcar com outros ônus. ‘‘Até o salário de delegado de polícia algumas prefeituras estão bancando’’.
O prefeito de Sertaneja, Renato Tavares (PSDB) já fechou as portas. Desde a semana passada, a prefeitura só está funcionando meio-expediente. ‘‘O governo me repassou R$ 60 mil para administrar todo o município. É quase a metade do que os parlamentares receberam para comparecer no período de recesso’’.

mockup