Maioria dos deputados acredita na eficácia das CPIs
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sábado, 24 de maio de 2003
Maria Duarte<BR>Equipe da Folha 
Curitiba A maioria dos 54 deputados estaduais 76% deles diz acreditar que as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) têm resultados práticos e contribuem para apontar responsáveis e apurar a verdade por trás de denúncias polêmicas, muitas vezes alimentadas por interesses políticos. O restante deles, porém, vê falhas na capacidade das CPIs de desvendarem assuntos espinhosos. Essa opinião leva em conta o exemplo da própria Assembléia Legislativa do Paraná, onde cinco CPIs estão funcionando simultaneamente desde março: Copel, Banestado, Pedágio, Jogos Mundiais da Natureza e Paranacidade.
O levantamento foi feito em abril, numa parceria entre a Folha e a Universidade Federal do Paraná (UFPR). Dos entrevistados, 41 disseram acreditar nos efeitos práticos de uma CPI, e 13 não.
As CPIs que estão em andamento foram instaladas sob protestos de alguns deputados, que acreditavam ser mais prudente criar apenas duas ou três ao mesmo tempo, e depois abrir as demais, danado assim mais fôlego às apurações. Isso porque a Casa não dispõe de estrutura técnica suficiente para dar suporte a todas as ações de forma ágil.
O funcionamento parelelo das cinco comissões revelou as dificuldades que os deputados têm de conciliar o trabalho no plenário, nos gabinetes, as audiências das CPIs e as eventuais viagens. A falta de pessoal técnico suficiente advogados, contadores, engenheiros também é um entrave. E, para evitar despesas adicionais, não foi permitida pela direção da Casa a contratação temporária de pessoal auxiliar. Dos 54 deputados, 41 fazem parte de pelo menos uma CPI.
Os defensores da capacidade das CPIs de apresentarem resultados concretos argumentam que as investigações do Legislativo muitas vezes dão respaldo ao trabalho do Ministério Público, levantando informações. Valdir Rossoni (PTB) é um deles.
O deputado Nereu Moura (PMDB) também põe fé em CPIs. ''Elas cumprem seu papel de investigar'', defendeu. ''Algumas (das cinco comissões da Casa) estão se saindo melhor do que imaginávamos, como a da Copel e a da Paranacidade. Mesmo sem jogar algumas coisas para os holofotes por enquanto, elas vão revelar coisas do arco da velha no final dos trabalhos'', afirmou.
Já a deputada Arlete Caramês (PPS) faz parte da corrente contrária às cinco comissões. Arlete foi contundente em relação à eficiência de CPIs em geral montadas pelos Legislativos federal, estadual ou municipal. Na avaliação dela, até hoje nenhuma CPI cumpriu a contento seu papel de apontar a verdade sobre fatos e levantar responsabilidades. ''Às vezes o trabalho pára na metade e às vezes o corporativismo atrapalha'', criticou. ''É uma pena, porque assuntos polêmicos deveriam ser esclarecidos e isso nem sempre acontece.''
Outro que duvida da eficiência das CPIs é Geraldo Cartário, do PSL. ''O Ministério Público e a polícia têm muito mais condições de tocar investigações do que a Assembléia'', opinou. Ele também acredita que o alto número de CPIs prejudica a apresentação de resultados. Renato Gaúcho (PDT) tem opinião semelhante. ''Nem todas (as cinco) vão apresentar dados concretos no final dos trabalhos. Os deputados têm outros afazeres, e são calhamaços para analisar em cada CPI'', disse. ''Mas claro que algo sempre se descobre.''


