Maioria de emendas coletivas é para infra-estrutura no PR
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quinta-feira, 19 de novembro de 1998
Patrícia Zanin 
A bancada do Paraná se reúne hoje para bater o martelo sobre as emendas coletivas que serão apresentadas amanhã na Comissão de Orçamento em benefício do Estado para o próximo ano. Os deputados se reuniram ontem para definir as dez emendas coletivas e as outras cinco que dependem de aprovação de 3/4 dos 30 parlamentares. Das dez coletivas, cinco serão em favor do DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) para recuperação de rodovias ou construção de trevos e pontes, três para o setor de saúde, uma para geração de renda e outra para o desenvolvimento rural.
Das emendas que precisam da aprovação de 3/4 da bancada, uma trata da construção e melhorias para habitação popular, outra reivindica a construção de centros culturais, uma terceira beneficia o esporte. Outra trata de canalização de córregos e a quinta emenda prevê obras na BR-153 no trecho da BR-376 até Alto do Amparo.
O deputado federal Roque Zimmermann, o padre Roque (PT), não gostou da destinação de seis emendas para rodovias. Elas atendem aos grandes interesses do governo do Estado que quer estrada para amanhã ou depois privatizar, criticou. Mas o grupo que tem mais acesso às decisões, maior força e se articula mais é o grupo que representa o governo do Estado, lamentou. A bancada do Paraná tem apenas sete deputados que fazem oposição ao governo: três do PT, três do PMDB e um do PCdoB.
Para padre Roque, os deputados poderiam ter dado mais ênfase à área social. Advogo mais atenção para a saúde e agricultura, defendeu. Segundo ele, houve consenso para emendas na área de saúde e uma delas, no valor de R$ 20 milhões, irá beneficiar as Santas Casas de Misericórdia e outros hospitais em praticamente todo o Estado. Acho até que dava para ter pleiteado 30, 35 milhões porque depois o governo corta mesmo, disse o deputado.
Segundo ele, não existe um valor mínimo nem máximo na apresentação das emendas coletivas. Mas tomamos o cuidado para não extrapolar de todo para que a emenda não seja desconsiderada, argumentou. Em média, de acordo com o deputado, o valor de cada emenda da bancada do Paraná ficará entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões. No orçamento deste ano, padre Roque calcula que o governo federal deixou de cumprir a metade das emendas aprovadas para o Estado.
O coordenador da bancada do Paraná, deputado José Borba (PTB), não comunga do mesmo pensamento de padre Roque em relação à falta de emendas na área social. Acho que chegamos a um acordo que contemplasse todos os segmentos possíveis, sem arranhar interesses deste ou daquele grupo e o Paraná saiu vencedor, afirmou. Para ele, o clima da bancada é pacífico e não deverá haver alterações hoje em relação ao que ficou definido na reunião de ontem.
A desarmonia, segundo o deputado, está em conciliar valores. Nós, deputados, queremos que os valores sejam maiores, mas o governo federal quer que eles sejam reduzidos, em função da crise e do ajuste. Nossos pleitos são justos, há demanda justificável, mas vamos tentar estabelecer critérios de equilíbrio entre os dois segmentos, afirmou. Segundo Borba, os valores serão defendidos na votação.
Além das emendas coletivas, existem as emendas ao orçamento individuais. Cada bancada tem direito de apresentar 20 emendas, no valor de até R$ 1,5 milhão cada uma. O prazo para apresentação das emendas individuais, também conhecida por paroquiais - para atendimento das bases dos parlamentares - também termina amanhã.


