Brasília - Depois de afirmar ontem que o impasse em torno dos royalties do petróleo estava ''encerrado'', o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), recuou e disse que ainda analisa junto com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), uma solução sobre o erro matemático do projeto. Os dois parlamentares se reuniram ontem à tarde para discutir o texto, mas não encontraram soluções para o caso. Segundo Maia, somente na semana que vem haverá uma decisão sobre o que fazer com o projeto aprovado terça-feira pelos deputados. ''Não está resolvido, não. Eu estou até refazendo a minha argumentação. Estamos analisando do ponto de vista dos regimentos da Câmara e do Senado o que é possível fazer'', afirmou.
Mais cedo, Maia havia descartado a possibilidade de anulação da votação do projeto. Também disse que uma nova votação não seria realizada - posição mantida pelo petista depois da reunião com Sarney. ''Não há repetição de votação, isso está claro'', afirmou.
O texto aprovado pelos deputados tem um erro técnico, em que a soma total dos recursos dos royalties a serem distribuídos é de 101%. Os deputados aprovaram o texto que havia passado no Senado, onde o erro matemático ocorreu.
Relator do projeto, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) argumenta que há apenas uma falha de redação. O peemedebista apresentou anteontem um pedido para correção do texto por meio de decisão da Mesa da Câmara - em uma manobra para evitar uma nova discussão ou votação do projeto.
No pedido, Rêgo sugere a modificação do percentual de 3% para 2% no repasse dos recursos para os municípios que sejam afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural e hidrocarbonetos, a partir de 2017.
Contrários à mudança por meio da correção técnica, deputados e senadores do Rio afirmam que a modificação não é apenas de redação, mas de mérito do projeto, por isso não é possível a simples mudança do texto aprovado sem que os parlamentares discutam novamente os royalties.
''Isso é um erro de conteúdo. Está claro, no texto aprovado, que o percentual era de 3% para os municípios afetados. Eles erraram e estão querendo dizer que é uma correção formal. Em casos como esse, a questão tem que ir para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado'', afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

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