Sucursal de Curitiba
Juízes e desembargadores de todo o Estado vão estar reunidos amanhã nas principais comarcas paranaenses para participar da Mobilização Nacional pela Justiça e Cidadania. Entre os assuntos que serão abordados está a interferência do governo federal no Poder Judiciário.
Os magistrados farão um protesto contra o governo, que estaria agindo com ‘‘autoritarismo’’, quebrando a harmonia entre os três poderes, segundo eles. Os juízes vão confirmar as reclamações publicadas na Carta de Macapá, que foi divulgada neste final de semana.
A Carta de Macapá traz as considerações dos magistrados sobre a quebra da harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário. O documento diz que o governo federal não estaria respeitando o espaço do Judiciário, ao fazer críticas e não cumprir decisões judiciais.
O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Guilherme Luiz Gomes, disse que está de acordo com o texto da Carta de Macapá. Ele afirmou ontem que a interdependência entre o Executivo, Legislativo e Judiciário é um reflexo da democracia de um País, mas que no caso brasileiro ela não está sendo colocada totalmente em prática. ‘‘Vemos no governo resquícios de forte autoritarismo’’, afirmou Gomes. Ele disse que o governo não se empenha em prestar contas do que faz à Justiça.
Gomes citou como exemplo a recente declaração do presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, que estendeu o reajuste de 28,8% dado aos militares a 11 servidores federais. Fernando Henrique Cardoso disse que a votação do STF pode ‘‘quebrar o País’’ caso todos os servidores sejam beneficiados com a lei. ‘‘Essa declaração mostra que o Executivo está agredindo o Judiciário’’, declarou o presidente da associação.
Hoje, grande parte das ações que tramita nas instâncias superiores da Justiça envolve o governo federal. Dados do Supremo Tribunal Federal mostram que 60% dos processos que tramitam em Brasília são do governo. Um dos casos tomados como exemplo é o do compulsório da gasolina e álcool do governo do então presidente José Sarney. O Supremo Tribunal Federal julgou cerca de 5 mil ações do compulsório somente no ano passado.
Os juízes e magistrados responsabilizam o governo federal por parte da demora da Justiça brasileira. ‘‘O governo é o maior cliente dos serviços judiciários, que páram para atender as causas dele’’, afirmou Gomes.
Toda a Justiça brasileira conta com 12 mil cargos para juízes, mas apenas 8 mil estão preenchidos. Com número insuficiente de magistrados, o volume de processos acaba acumulando. Em 1988, havia cerca de 350 mil processos a serem julgados. No ano passado, a Justiça tinha 3,7 milhões de processos pendentes.
A mobilização dos magistrados vai acontecer no Tribunal do Júri das 9h às 13h. Debates públicos acontecerão também nas grande comarcas de Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, União da Vitória, Francisco Beltrão, Pato Branco, Campo Mourão, Umuarama, Jacarezinho, Paranavaí e Guarapuava.

mockup