Brasília - Ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) ontem, o ministro Carlos Ayres Britto afirmou que os magistrados brasileiros não podem ser prepotentes e que o Judiciário ''tem que se impor o respeito''.
''Quem tem o rei na barriga um dia morre de parto, permito-me a coloquialidade do fraseado, e os juízes não estão imunizados quanto a essa providencial regra de vida em sociedade'', afirmou. Sobre a Justiça, disse: ''O Poder que evita o desgoverno, o desmando e o descontrole eventual dos outros dois não pode, ele mesmo, se desgovernar, se descontrolar''.
Ele também fez referência a recentes críticas, feitas até pelo seu antecessor, Cezar Peluso, sobre a tendência do Supremo de julgar de acordo com a opinião pública. Para ele, a Justiça tem que levar em conta as expectativas da sociedade, ao dizer que ''juiz não é traça de processo, não é ácaro de gabinete''. ''Sem fugir das provas dos autos nem se tornar refém da opinião pública, tem que levar os pertinentes dispositivos jurídicos ao cumprimento de sua mediata ou macro-função de conciliar o Direito com a vida.''
Ayres Britto terá um mandato curto à frente do STF. Ele se aposentará em novembro deste ano, quando completará 70 anos. Durante o período, no entanto, existe a expectativa de que julgamentos importantes aconteçam, como o processo do mensalão, por exemplo.
O discurso em que inaugurou sua presidência foi repleto de citações poéticas e místicas. Ao lembrar-se dos pais, por exemplo, afirmou que eles são seus ''ícones desta minha vida terrena e de outras que ainda terei, porquanto aprendi com eles dois que o nada não pode ser o derradeiro anfitrião do tudo''.
Hino
A cerimônia, que reuniu mais de duas mil pessoas, segundo assessoria de imprensa do tribunal, começou com o Hino Nacional interpretado pela cantora Daniela Mercury. Durante a execução ela requisitou aos presentes que cantassem junto com ela. Antes de iniciar sua apresentação, ela recitou uma curta poesia de Ayres Britto. ''Não sou como camaleão que busca lençóis em plena luz do dia. Sou como pirilampo que, na mais densa noite, se anuncia.''
Cármen Lúcia no TSE
Na quarta-feira, pela primeira vez na história, uma mulher tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha assumiu o cargo afirmando que nenhuma lei do mundo pode substituir a honestidade, a responsabilidade e o comprometimento do cidadão. Na eleição municipal deste ano será a primeira vez que a Lei da Ficha Limpa será aplicada.
Cármen Lúcia pediu aos eleitores que votem limpo. ''O caminho mais curto para a Justiça é a conduta reta de cada um de nós, cidadãos. O homem probo ainda é a maior garantia da Justiça na sociedade. A eleição mais segura e honesta é aquela em que cada cidadão vota limpo'', declarou.
Mineira de Montes Claros, Cármen Lúcia disse em seu discurso que os juízes fazem direito, mas não fazem milagres. Além da colaboração dos eleitores, ela pediu que a imprensa ajude a fiscalizar. ''Não há eleições seguras e honestas sem a ação livre e vigilante da imprensa'', afirmou.

mockup