Maciel quer fundo de ACM na reforma
Mário CesarMarco Maciel: ‘‘Devemos evitar novos impostos e fazer reformas’’O vice-presidente da República, Marco Maciel (PFL), defendeu ontem, em Londrina, a criação do fundo de combate à pobreza proposto pelo presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Para ele, o fundo é ‘‘válido’’ porque a questão social brasileira é marcada por grandes desigualdades. Maciel fez ainda papel de contemporizador, já que grande parte da equipe econômica do governo, principalmente o ministro da Fazenda, Pedro Malan, é contra a criação do fundo. ‘‘Espero que nesse debate entre Executivo e Legislativo nós possamos chegar a algumas providências que venham a resolver a questão ou pelo menos encaminhá-la de forma definitiva’’.
Marco Maciel ressaltou, no entanto, que não concorda com a criação de novos impostos, prevista na proposta de ACM. ‘‘Devemos evitar novos impostos e fazer a reforma tributária para simplificar e racionalizar o processo’’. O vice-presidente pregou ainda o estabelecimento do que chama de ‘‘cidadania fiscal’’. ‘‘A reforma precisa criar condições para que todos paguem impostos, para que todos paguem menos. O ideal é que possamos fazer uma reforma para integrar a economia informal, quando teremos não somente redução de impostos, mas também uma redução da carga tributária’’.
Ele avalia como essencial a aprovação da reforma tributária neste semestre. ‘‘Mas não somente torcemos para que a reforma saia, mas há um sentimento generalizado no País de que esta é uma reforma essencial’’. Ele cobrou também a aprovação da lei de responsabilidade fiscal. ‘‘Não adianta fazer boa reforma tributária se não tivermos um bom desempenho fiscal. A lei de responsabilidade fiscal cria condições para isso’’.
Marco Maciel disse também acreditar que as reformas poderão acabar com a guerra fiscal entre os Estados, agravada com a decisão do governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), de limitar a compra de produtos de outras regiões do País. ‘‘O instrumento que pode resolver a guerra fiscal é a reforma tributária. Se queremos ter de fato uma federação no Brasil precisamos fazer reforma tributária para que saiamos desta guerra fiscal, que de nada resolve a questão brasileira’’. (P.Z.)

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