Leandro Donatti
De Curitiba
O vice-presidente da República, Marco Maciel (PFL), comprometeu-se ontem com o governador Jaime Lerner (PFL) a buscar no governo federal uma posição definitiva sobre a antecipação dos royalties de Itaipu para o governo do Paraná. O compromisso foi firmado durante audiência no Palácio Jaburu (residência oficial do vice), em Brasília, na presença do presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen; do líder do governo na Câmara dos Deputados, Inocêncio de Oliveira; do presidente do diretório regional do PFL, João Elísio Ferraz de Campos; e da bancada federal do PFL. Lerner deixou claro na conversa com Maciel: quer pôr um ponto final à novela, que já se arrasta há quase um ano.
A pedido do vice-presidente, Inocêncio de Oliveira fez um contato por telefone, durante a reunião, com o gabinete do presidente Fernando Henrique. A intenção de Maciel é repassar o mais rápido possível uma posição sobre as negociações, mantidas junto ao Ministério da Fazenda. O vice disse que a reivindicação do Paraná (antecipar 23 anos de royalties para capitalizar a previdência) ‘‘não contém nenhum exagero’’. Entretanto, Marco Maciel sinalizou que não tem poderes para autorizar a operação. Razão pela qual comprometeu-se apenas a obter a posição oficial e definitiva do presidente.
A audiência com a cúpula do PFL durou cerca de uma hora e meia. Falou-se de guerra fiscal e da Lei de Responsabilidade Fiscal, em vias de ser votada pelo Congresso. O item royalties foi o último da pauta. Foi Lerner quem puxou o assunto ao fazer uma explanação sobre o que exatamente o Paraná pretende. Segundo deputados que acompanharam o discurso, Lerner disse que teria ativos (ações da Copel e Sanepar, por exemplo) de sobra para vender e fazer dinheiro para o caixa. Porém, o governador teria dito que vai insistir na tese de que o melhor caminho é conter o déficit previdenciário.
Dos sete deputados federais do PFL, apenas o líder da bancada, Joaquim dos Santos Filho, não compareceu à reunião, por motivos pessoais. Affonso Camargo Neto, Werner Wanderer, Luciano Pizzatto e Abelardo Lupion fizeram ponderações no decorrer do discurso. Pizzatto, por exemplo, salientou que a antecipação dos royalties do Paraná acabou se transformando numa questão partidária, do PFL. ‘‘É uma questão que atinge o PFL’’, reforçou por telefone, minutos depois da audiência. ‘‘O que está se buscando é uma posição definitiva, para saber se sai ou não sai a antecipação’’, emendou.
Lupion disse que a antecipação foi a fórmula financeira encontrada pelo governo do Estado para resolver o problema previdenciário e desafogar os gastos com a folha de pagamento. Mensalmente, o governo desembolsa cerca de R$ 250 milhões ao mês só em salários do funcionalismo. Se a antecipação for autorizada, como solicita a equipe econômica de Lerner, o Tesouro se livra de pagar pelo menos R$ 90 milhões, relativos a pensões e aposentadorias.
Esta não foi a primeira vez que Lerner pediu do governo federal uma posição definitiva sobre os royalties de Itaipu. Em dezembro passado, o governador fez um apelo ao próprio presidente da República, mas nunca teve retorno. Há cerca de 15 dias, Lerner voltou a Brasília, para nova rodada de negociações com o ministro da Fazenda Pedro Malan. E também voltou de mãos abanando.

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