Machado pede ao TSE nova eleição em Londrina
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sexta-feira, 07 de novembro de 2008
Janaina Garcia<br>Reportagem Local 
O advogado Vílson Machado, que concorreu em outubro à Prefeitura de Londrina pelo PSol, protocolou ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) embargo em que pede anulação da eleição majoritária a partir do primeiro turno. Penúltimo colocado, Machado alega ter sido prejudicado pela permanência de Antonio Belinati (PP) na disputa e pleiteia o recomeço do processo eleitoral, a partir da estaca zero, em função da cassação do registro da candidatura do ex-prefeito imposta pelo TSE no último dia 28.
Franco-atirador de Belinati - com base em ações em que este figura como réu, referentes ao escândalo AMA-Comurb - nos debates de rádio e TV nos quais se encontraram, Machado avaliou que é parte interessada, ''enquanto terceiro, na relação'', e ponderou que a cassação do registro do pepista abre precedente para discussões que passam, por exemplo, pela propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV.
''Se ele teve o registro cassado, é como se sua candidatura não tivesse existido. Portanto, usou tempo de programa eleitoral indevidamente, ou seja: fui prejudicado, pois poderia até ter tido um tempo maior'', avaliou Machado, para quem não bastaria, em caso de julgamento de mérito negativo ao pepista, anular apenas o segundo turno, pela hipótese de cancelamento da maioria dos votos válidos (que foram de Belinati). ''A votação do TSE, dia 28, anula o registro da candidatura dele já a partir de sua origem. Se o candidato tivesse cometido vício eleitoral no meio do caminho, aí, sim, o resultado eleitoral se anularia de onde isso começou.''
Questionado por que não questionou a legitimidade da disputa de Belinati já ante o segundo turno, uma vez que a cassação imposta ao ex-prefeito ocorrera em 5 de setembro, Machado justificou: ''Porque um dia depois da eleição o TSE o liberou (em decisão monocrática). Não tínhamos estrutura para buscar outros elementos. Com a decisão do plenário do TSE, contudo, ficou claro que uma liminar administrativa não se sobrepõe a uma liminar judicial; isso ainda não tinha vindo à tona'', afirmou, referindo-se à posição de cinco dos sete ministros em relação à liminar administrativa do Tribunal de Contas que liberara a candidatura de Belinati.
Machado declarou ainda que, hoje, vai entregar ao TSE também pedido para reconsideração dos votos de legenda do PP - 10.829, ao todo, além dos 25.743 votos nominais, pela coligação PP/PRP, na eleição proporcional. ''É claro que a presença do Belinati, na majoritária, chamando os votos para a legenda, influenciou também nesse resultado'', defendeu.
O advogado de Belinati, Eduardo Franco, desdenhou a iniciativa do ex-candidato. ''Isso já está virando o 'samba do criolo doido'. As pessoas estão pedindo pressa na questão errada, em vez de pedir para que os recursos relativos à candidatura do Belinati sejam rapidamente julgados'', criticou. ''Esse tipo de iniciativa, sim, protela ainda mais uma resposta, além de desconsiderar que, até que o Supremo (Tribunal Federal) o julgue, Belinati ainda é o prefeito eleito de Londrina.'' Sobre as eleições proporcionais do PP, resumiu: ''Isso não tem o mínimo fundamento jurídico, são eleições absolutamente distintas''.


