Brasília - Em vez de injetar dinheiro nas prefeituras, o governo aliviará gastos de cidades que perderam receita com a redução de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em reunião da coordenação política ontem, foi discutida a forma como isso se dará: entre as propostas, está a suspensão da contrapartida das prefeituras em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do repasse que elas têm que fazer ao fundo da educação básica (Fundeb).
Com arrecadação em queda, que fez o governo cortar R$ 21 bilhões do Orçamento para este ano, a ideia é anunciar medidas que não passam por ajuda financeira direta da União.
Não há valor específico de repasse dos municípios a obras do PAC. A intenção do governo é tocar as obras com dinheiro próprio. Mas as prefeituras não serão anistiadas. Será formado um saldo devedor a ser pago em período ainda indefinido.
Quanto ao Fundeb, as cidades destinam 20% do que recebem do FPM, que é o principal repasse federal aos municípios. Como houve queda do FPM, o governo analisa de que forma poderá aliviar temporariamente a despesa com o fundo.
''Quem vai dizer o que é viável é a equipe econômica. Desde a questão de diminuir a contrapartida, mexer no Fundeb, são muitas as sugestões'', disse José Múcio Monteiro (Relações Institucionais). Segundo ele, as medidas de compensação deverão ser anunciadas na semana que vem. Lula se reunirá entre amanhã e quinta com a equipe econômica e, antes de bater o martelo, quer conversar com aliados no Congresso.
A renegociação das dívidas com INSS também deve entrar no pacote. Quando anunciada a renegociação, em fevereiro, não ficou definida a carência para quitar a primeira parcela.
Cerca de 300 prefeitos participaram ontem no Senado de debate sobre a crise. Diferentemente de fevereiro, quando cerca de 4.000 prefeitos participaram de encontro organizado pelo governo, dessa vez não houve representantes do Executivo. O tom dominante dos discursos foi de ataque ao Planalto e cobrança de ajuda do governo federal.

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