Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva resiste à proposta apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de convocar o Conselho da República para ajudá-lo a enfrentar a grave crise política, que dura mais de dois meses. Em solenidade realizada ontem na OAB, o presidente da instituição, Roberto Busato, sugeriu, formalmente, que o conselho seja chamado para socorrer o governo.
Lançada na semana passada por Busato e aprovada pelo Conselho Federal da OAB na segunda-feira, a idéia ganhou ontem o apoio do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e do ministro da Cultura, Gilberto Gil.
No Palácio do Planalto, no entanto, a proposta não é vista com bons olhos. Em conversas reservadas, auxiliares de Lula dizem que a convocação do órgão terá efeitos colaterais, podendo atingir a economia, assustar os investidores estrangeiros e fazer o risco Brasil subir.
''Não vejo necessidade da convocação do Conselho da República'', afirmou o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). ''Já temos comissões parlamentares de inquérito (CPIs), Ministério Público (MP) e Polícia Federal (PF) investigando o que aconteceu. O governo tem todo interesse nas investigações.''
Em ofício encaminhado ontem ao presidente, o presidente da OAB observou que, apesar de criado pela Constituição de 1988, o conselho nunca foi consultado. ''Esta oportuna iniciativa, que Vossa Excelência irá inaugurar, mostra-se por demais pertinente, como medida de alta valia em face do quadro político atual'', afirmou.
Busato lembrou que a importância da colaboração dos conselheiros foi destacada por Lula em abril de 2004, quando eles tomaram posse. ''Sempre que os conselheiros perceberem que têm um problema relevante para discutir no País e o presidente não tomar a iniciativa de chamá-los, que chamem a atenção do presidente para convocar o conselho'', disse Lula, segundo o presidente da OAB.
Para Calheiros, é preciso discutir, rapidamente, saídas para a crise. ''Qualquer segmento que se possa incorporar nessa hora, para que haja maior equilíbrio e consenso, pensando no País, é muito importante'', afirmou o presidente do Senado, que também participa do conselho. ''Levemos a investigação adiante para que tudo, absolutamente tudo, seja esclarecido. Se houver necessidade de punir, que se faça a punição rigorosa, mas é importante que o País retome a normalidade e que possamos avançar nas reformas.''
Gil, por sua vez, elogiou o ''compartilhamento de responsabilidades'' que trará o Conselho da República. ''É muito bom, é ótimo, democrático, é um compartilhamento de responsabilidades entre setores amplos da sociedade brasileira. Algo muito positivo'', argumentou.
Na opinião do presidente nacional do PT, Tarso Genro, a convocação do conselho só fortalece a autoridade de Lula até porque tem um ''corte constitucional''. ''Pode haver uma visão de que a convocação do conselho enfraqueceria a autoridade do presidente, mas não há a menor hipótese de isso acontecer'', insistiu.
O Conselho da República está previsto no artigo 89 da Constituição. Trata-se de ''órgão superior de consulta do presidente da República'' e é integrado pelo vice-presidente da República, pelos presidentes da Câmara e do Senado, por líderes da maioria e da minoria nas duas Casas, pelo ministro da Justiça e por seis cidadãos brasileiros natos - dois nomeados pelo presidente da República, dois eleitos pelo Senado e dois pela Câmara.

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