Imagem ilustrativa da imagem Lula recorre ao Supremo para ir ao velório do irmão
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Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva impetraram no STF (Supremo Tribunal Federal) um novo pedido pela liberação do ex-presidente para comparecer ao velório de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, falecido nesta terça-feira (29). O pedido foi feito depois que o desembargador Leandro Paulsen, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), negou um habeas corpus para Lula ir ao sepultamento de Vavá. Mais cedo, a juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba Carolina Lebbos também rejeitou pedido apresentado pelos advogados do petista.

Lula está preso desde abril de 2018 para o cumprimento de sua pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso triplex, investigado pela Operação Lava Jato.

Na petição ao STF, a defesa de Lula afirma que o ex-presidente deve ter assegurado o "direito humanitário" de uma última despedida ao irmão. O velório de Vavá acontece em São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista. O enterro está previsto para as 13h desta quarta.

"Diante de tal falecimento, deve ser assegurado ao Peticionário o direito humanitário de comparecer ao velório e ao sepultamento de seu irmão, enfim, o direito a uma última despedida, como previsto de forma cristalina no artigo 120, inciso I, da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal)", diz o documento.

O pedido foi feito apresentado dentro de uma Reclamação no Supremo que tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski. No entanto, como a Corte volta do recesso apenas na próxima sexta-feira, dia 1º, a petição de Lula deverá ser analisada pelo ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, que responde pelos processos neste período.

Sem recursos para levar Lula

Os magistrados de primeira e segunda instância basearam seus entendimentos para rejeitar o pedido de Lula em um ofício da Polícia Federal, que negou a saída do ex-presidente devido à falta de helicóptero para conduzi-lo de Curitiba até São Bernardo do Campo. De acordo com a PF, as aeronaves foram deslocadas com o efetivo para Brumadinho (MG), para atuar em operações de busca e resgate de sobreviventes do rompimento da barragem da Vale.

Em manifestação ao TRF-4, a Procuradoria disse que, apesar de ser um pedido de caráter humanitário, a soltura de Lula "esbarra em insuperável obstáculo técnico: a impossibilidade de, ao tempo e modo, conduzir o custodiado mediante escolta e com as salvaguardas devidas, aos atos fúnebres de seu irmão".

O entendimento foi seguido pelo desembargador Leandro Paulsen, que julgou a "viabilidade operacional e econômica" do pedido de saída do ex-presidente. Ao negar a soltura, o magistrado disse que a decisão da juíza Carolina Lebbos não foi "arbitrária ou infundada".

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