Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai aproveitar a presença dos governadores no Palácio do Planalto, hoje, durante a divulgação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para falar da necessidade do apoio deles à aprovação das reformas tributária e política ainda neste ano. Lula proporá uma nova reunião para fevereiro, agora destinada exclusivamente ao debate das duas reformas, já que o encontro marcado para hoje deverá ser de apenas 40 minutos e não haverá tempo para que ninguém possa se aprofundar sobre o assunto.
''Não sei se vai dar tempo de falar alguma coisa. Ninguém sabe ao certo qual será a metodologia do encontro, se haverá apenas uma exposição do presidente'', afirmou o governador do Sergipe, Marcelo Déda (PT), para quem o ideal é que haja espaço para que os governadores exponham suas idéias ao presidente. ''Certamente estaremos de ouvidos e corações abertos para saber o que o presidente pretende'', prosseguiu.
Na dúvida em se terá ou não tempo hábil para expor sua ótica sobre os dois temas, Déda se preparou para o evento. No sábado, ele se reuniu em caráter especial para tratar do assunto com seus principais colaboradores das áreas tributária e política. O governador de Roraima, Ottomar Pinto (PSDB), também não sabia ao certo se teria como dizer ao presidente Lula pontos que considera fundamentais na reforma tributária. Mas o discurso reivindicatório, garantiu, está pronto.
Ottomar defende mudança na cobrança de tributos para o desenvolvimento dos Estados, sobretudo os da região Norte e Nordeste do País. ''Temos de pensar o Brasil de uma forma em que os Estados do Norte e Nordeste, exatamente os mais pobres, não continuem sendo prejudicados. É preciso a implantação de políticas compensatórias'', defendeu o tucano.
Ontem, alguns governadores não demonstraram apenas preocupação com o tempo da reunião com Lula. Alguns se queixaram da desorganização do Planalto. Contaram que a formalização do convite aos Estados chegou apenas no meio da tarde. ''Estávamos tendo que pegar detalhes da reunião, como o horário exato, com a imprensa, porque o convite oficial até agora não chegou às mãos do governador'', confidenciou o auxiliar de um deles. A discussão sobre a reforma tributária é polêmica, e não une os Estados.
Para a maioria dos governadores, o único ponto comum é o desejo de ter uma fatia maior no bolo dos recursos. Outro tópico é o fim da guerra fiscal que todos defendem, mas ninguém pratica. Durante a semana, os que participaram da reunião de cúpula do Mercosul deixaram claro que querem mudanças nas formas de compensação da isenção de impostos para exportação de produtos primários e semi-elaborados (Lei Kandir) e na distribuição do ICMS. Também querem mudanças na legislação para que as contribuições sejam divididas com os Estados.
Hoje, a União cria contribuições bilionárias como a Cide (imposto dos combustíveis), CPMF (imposto do cheque) e Cofins e não repassa nada aos Estados. Apesar de Lula ter insistido que em seu segundo governo quer aprovar as reformas tributária e política, há desconfianças quanto à primeira. Ouvido pela reportagem, durante a semana, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse que não acredita num novo sistema tributário dentro de uma década ou mais. Acha que não é tarefa para um só governo.

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