Lula libera R$ 3 bi para municípios
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terça-feira, 16 de março de 2004
Agência Estado 
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva procurou ontem acalmar os prefeitos que participam, em Brasília, da 7Marcha, dizendo que vai liberar neste ano R$ 3 bilhões para saneamento básico nos municípios, dinheiro que não está previsto no Orçamento da União, pois tem como origem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras fontes de financiamento. De acordo com o ministro das Cidades, Olívio Dutra, o governo dispõe de R$ 12 bilhões para habitação, saneamento e transportes, todos não previstos no Orçamento. Dutra divulgou os valores três horas antes da chegada do presidente ao auditório onde estavam reunidos os prefeitos.
No mesmo encontro, o presidente Lula assinou medida provisória que cria o programa nacional de apoio ao transporte escolar, que deverá repassar aos mais de 5,5 mil municípios cerca de R$ 300 milhões para que as prefeituras levem os alunos para as escolas municipais. A mesma MP cria o sistema de apoio ao ensino para o atendimento à educação para jovens e adultos, no programa Brasil Alfabetizado.
Lula chegou ao encontro com mais de duas horas de atraso. Isso irritou muito as cerca de 2,5 mil pessoas que lotavam o auditório do Blue Tree Park, hotel que sempre é alugado pelo PT. O evento foi organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (prefeituras de regiões metropolitanas) e pela Confederação Nacional dos Municípios (pequenas e médias cidades). Por causa do atraso, os prefeitos chegaram a vaiar a ausência do presidente por duas vezes, além de, por outras três, ter imitado o público dos teatros, que batem palmas quando os atores demoram a dar início ao espetáculo.
Antes de começar seu discurso, o presidente Lula ouviu o prefeito de Aracaju, Marcelo Déda (PT), cobrar do governo um esforço para evitar o contingenciamento de verbas. Déda pediu ainda ao presidente da República crédito para os municípios. ''Há muitos municípios que cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que têm condições de acesso ao crédito, mas são tratados como aqueles que não pagam. É preciso haver dois tipos de tratamento'', pediu Déda.
Assim que começou a falar, Lula quis dar uma explicação ao prefeito de Aracaju. Afirmou que não houve contingenciamento do Orçamento deste ano. Segundo ele, apenas o governo entendeu que o Congresso havia aumentado o Orçamento em R$ 4 bilhões. E não havia a certeza de que esse dinheiro seria mesmo arrecadado. Por isso, por precaução, a equipe econômica preferiu cortar os R$ 4 bilhões. Lula disse que torce para que a arrecadação cresça e os R$ 4 bilhões reapareçam.
No encontro, Lula disse que seu governo preferiu não fazer nenhuma jogada arriscada, nenhuma aventura na economia. ''Tomamos a decisão de não fazer o Plano Lula, o Plano Palocci...'', disse ele. Lembrou que planos anteriores, como o Cruzado, do seu aliado José Sarney, e Collor, do ex-presidente Fernando Collor, causaram muita expectativa e, depois, muita frustração.


