Brasília - O governo publicou ontem medida provisória para assegurar o pagamento do reajuste dos militares das Forças Armadas (ativos, da reserva e também pensionistas) para os meses de outubro e novembro. A medida, de caráter emergencial, foi adotada, segundo o Ministério da Defesa, para evitar que os militares ficassem sem o reajuste acertado com o governo no prazo previsto, que era o mês de outubro.
Isso porque o aumento dos salários só será formalizado com a aprovação de um projeto de lei no Congresso, o que ainda não aconteceu. Com a medida provisória o Planalto garante o cumprimento da promessa aos militares até o próximo mês, e aposta na aprovação do projeto para oficializar o reajuste a partir de dezembro.
Mas a medida provisória trata de abonos salariais, e não de reajuste, então o acréscimo ao soldo nesses dois meses será feito de forma linear por patente. O problema é que, ao calcular o valor do abono, o governo utilizou um aumento de 13% sobre a média dos salários de cada patente, o que poderá fazer com que o valor fique inferior a esse percentual para alguns servidores e superior aos 13% para outros.
De acordo com o Ministério da Defesa, no entanto, após a aprovação do projeto de lei que concederá reajuste aos militares das Forças Armadas, as diferenças serão acertadas caso a caso.
Os abonos definidos na medida provisória variam R$ 1.313,55 a R$ 1.511,21 para oficiais-generais, de R$ 845,35 a R$ 1.072,25 para oficiais superiores, de R$ 617,34 para oficiais intermediários, de R$ 526,56 a 445,92 para oficiais subalternos e de R$ 394,75 a R$ 22,06 para os demais militares, conforme a patente.
Além do reajuste de 13% a partir de outubro deste ano, o governo também prometeu aos militares um reajuste de 10% em agosto de 2006, o que também será definido por meio de projeto de lei após ajustes no orçamento para o próximo ano.
O governo estima que os reajustes dos militares terão um impacto de R$ 3,5 bilhões nas contas deste ano e de R$ 6 bilhões em 2006.

mockup