Brasília - O presidente Lula (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, 55, para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal). Lula também indicou Paulo Gonet para comandar a PGR (Procuradoria-Geral da República), em vitória dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, principais apoiadores do nome para o posto.

Paulo Gonet, 62, tem perfil conservador, mantém boa relação com o mundo político e era o preferido de parte do STF (Supremo Tribunal Federal) para o cargo. Nascido no Rio de Janeiro, ele é integrante da Procuradoria desde 1987 e tem doutorado pela UnB (Universidade de Brasília). Nos bastidores do mundo jurídico, é visto como alguém aberto ao diálogo e com uma relação próxima com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, de quem já foi sócio em uma instituição de ensino superior.


O magistrado, aliás, ao lado do ministro Alexandre de Moraes, foi o principal fiador de sua escolha para a chefia do Ministério Público Federal.


Se aprovado pelo Senado, Dino irá substituir na corte a ministra Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro, dias antes de completar 75 anos, a idade máxima para ocupar o cargo.


O indicado ainda passará ainda passará por sabatina pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Depois, a comissão vai preparar um parecer sobre a nomeação e enviar a análise ao plenário.


A decisão sobre a indicação é feita em uma sessão plenária do Senado. A aprovação do nome só ocorre se for obtida maioria absoluta na votação, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores.


O ministro da Justiça era 1 dos 3 nomes na corrida pela vaga, juntamente com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas.


Pessoas próximas do presidente chegaram a dizer que Dino estava enfraquecido pela postura do Ministério da Justiça em razão das crises de segurança pública enfrentadas por alguns estados, como Bahia e Rio de Janeiro.


O titular da Justiça também protagonizou diversos embates com parlamentares dentro do Congresso Nacional e nas redes sociais.


O último episódio que rendeu críticas ao ministro foi a revelação de que a esposa de um homem apontado como líder do Comando Vermelho no Amazonas participou de reuniões com integrantes de sua pasta.


Lula e outros aliados, no entanto, fizeram uma defesa enfática de Dino. O presidente afirmou que ele tem sofrido ataques "absurdos" e "artificialmente plantados".
Apesar dos desgastes, aliados do presidente no Senado acreditam que o ministro não deve ter problemas para obter os votos necessários para aprovação, tanto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) como no plenário.


Durante um recente café da manhã com jornalistas, Lula disse que estava em dúvida se seria melhor manter Dino no ministério ou indicá-lo para o Supremo.


"Se eu falar para você o que eu penso do Flávio Dino, eu tenho medo que a manchete do jornal seja 'Lula tem preferência por Flávio Dino'. Então, eu tenho em mente algumas pessoas da mais alta qualificação política do país. Tem várias pessoas", afirmou na ocasião.


"E obviamente que eu sou obrigado a reconhecer que o Flávio Dino é uma pessoa altamente qualificada do ponto de vista do conhecimento jurídico, altamente qualificada do ponto de vista político. É uma pessoa que pode contribuir muito", acrescentou. "Mas eu fico pensando: onde o Flávio Dino será mais justo e melhor para o Brasil? Na Suprema Corte ou no Ministério de Justiça? Aí tem outra questão que eu fico pensando: onde ele será mais justo?", completou.


Flávio Dino foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública no início do governo Lula. Ele é senador licenciado, tendo sido eleito em 2022, após dois mandatos consecutivos como governador do Maranhão.


Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão, Dino fez carreira na magistratura, foi presidente da Associação Nacional de Juízes Federais e membro do Conselho Nacional de Justiça.


Deixou a toga em 2006 para ingressar na política partidária e foi eleito deputado federal pelo Maranhão (2007 a 2011). Em 2014, foi eleito governador pelo PC do B (Partido Comunista do Brasil) prometendo um "choque de capitalismo" no Maranhão.


Sua vitória impôs uma amarga derrota ao clã Sarney, que desde então perdeu protagonismo na política do estado. Dino foi reeleito para o cargo em 2018 e venceu a disputa para o Senado neste ano.




DINO PODE AMPLIAR POLITIZAÇÃO DO STF


Brasília - O agora ex-ministro da Justiça Flávio Dino é o primeiro ex-governador a ser apontado para uma vaga ao STF (Supremo Tribunal Federal) desde a promulgação da Constituição de 1988. Embora a trajetória de passar pela política e depois migrar para o Supremo não seja inédita, a chegada de Dino vai ampliar a politização que tem marcado a mais alta corte no país.

Oriundo da magistratura, caso aprovado pelo Senado, o ex-ministro retorna à sua carreira de origem sob a expectativa de que ocupe um papel de protagonismo no Supremo. Com uma carreira jurídica consolidada antes de entrar para a política e após chefiar a pasta da Justiça e da Segurança Pública, o ministro chega com força ao STF, nas palavras de aliados de Lula.

No entorno do presidente, a avaliação é que Dino seguirá com o estilo combativo que marcou sua passagem pelo governo e será capaz de influir os votos dos pares.

Num primeiro momento, espera-se que ele reforce os posicionamentos de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que tem atuado em sintonia em julgamentos.

Se por um lado a ida de Dino a corte agrada aliados de Lula por se tratar de um nome com bagagem, por outro preocupa aqueles que veem no ex-ministro a pretensão de ser presidente da República.

A leitura de uma ala do PT é que o futuro ministro ganhará ainda mais projeção na cadeira e nada impede que mais adiante ele se arrisque novamente a disputar um cargo eletivo, desta vez, o mais alto do país.

A escolha de Dino para o Ministério da Justiça foi exclusiva de Lula, não contou como indicação partidária e foi tomada antes mesmo que o presidente ganhasse as eleições, em novembro de 2022.


Ainda em setembro do ano passado, antes do primeiro turno, Lula afirmou durante um comício no Maranhão que Dino seria eleito senador - o que ocorreu -, "mas não será senador por muito tempo".

A leitura na campanha petista é que Lula já o havia escolhido como ministro e a expectativa já era a de que ele ocupasse o Ministério da Justiça.


Essa decisão, confirmada no início de dezembro passado, na primeira leva de anúncios do então presidente eleito, fez com que o petista alterasse o plano de governo que havia sido desenhado na campanha.


O programa previa que o Ministério da Justiça fosse desmembrado para que fosse criado o Ministério da Segurança Pública. Dino, porém, argumentava que os assuntos eram interligados e que a Justiça, sem o comando da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, seria um ministério decorativo.

A posição de Dino prevaleceu, mas Lula não deixou de ser cobrado pela decisão, sobretudo com o recrudescimento da violência em alguns estados, como Rio e Bahia. Agora, o próprio presidente admite que estuda desmembrar a pasta.

À frente da Justiça, o indicado ao Supremo se sobressaiu como uma voz de embate a aliados de Jair Bolsonaro (PL) que contestavam a eleição de Lula.

O ministro ganhou protagonismo no dia 8 de janeiro, quando apoiadores de Bolsonaro atacaram as sedes dos Três Poderes e tornou-se um dos principais algozes da oposição. Dino respaldou investigações da PF que miram os participantes dos ataques e pregou punição exemplar a eles.



Na seara da segurança, teve a atuação fortemente criticada por aliados do próprio Lula pelo que classificaram como a ausência de um plano efetivo para a área. Também sofreu reclamações de buscar protagonismo excessivo, se expor demais nas redes sociais e imprensas e passar por cima de colegas.


No governo, houve aliados de Lula que disseram que Dino ainda pensava estar no Maranhão, onde comandava o estado.
Dino foi governador do Maranhão por duas vezes de 2015 a 2022 e é reconhecido entre pares, no Judiciário e mesmo entre adversários como um personagem articulado.

Antes de disputar o Executivo local, ele foi eleito deputado federal em 2006, ano em que largou a magistratura.

Dino formou-se em direito pela Universidade Federal do Maranhão e virou juiz cedo, aos 26 anos. Depois, fez mestrado na Universidade Federal de Pernambuco e se destacou como líder dos magistrados.

Embora seja o primeiro ex-governador a ingressar no Supremo, a trajetória política não é inédita no Supremo.
O ex-ministro Nelson Jobim, por exemplo, neto do advogado Valter Jobim, que foi governador do Rio Grande do Sul, ocupou cargos eletivos antes de ser indicado ao STF.

Jobim teve dois mandatos como deputado federal antes de assumir o Ministério da Justiça, em 1995.

Dois anos depois, em 1997, foi indicado para o Supremo. Deixou o a cadeira na corte em 2006, antes de completar a idade máxima para ser aposentado compulsoriamente, e voltou a exercer um cargo de governo. Daquela vez, foi ministro da Defesa, entre 2007 e 2011.
Maurício Corrêa, outro ex-ministro do Supremo, também teve trajetória política. Corrêa foi eleito senador em 1987. Foi ministro da Justiça do governo Itamar Franco de 1992 a 1994, quando foi indicado para a vaga no STF.

Mais recentemente, Alexandre de Moraes também migrou de uma carreira política para a corte.

Antes de virar ministro do Supremo, Moraes foi Secretário de Justiça do ex-governador Geraldo Alckmin, secretário de Transportes de Gilberto Kassab, então prefeito da capital paulista. Em 2014, tornou-se secretário de Segurança Pública de novo governo de Alckmin.

Em 2016, foi ministro da Justiça do governo Michel Temer (MDB), que o indicou para a suprema corte. Enquanto ocupava cargos públicos, o nome de Moraes era frequentemente sondado como opção para disputar cargos eletivos na política.




GONET É CONSERVADOR



Brasília - Escolhido pelo presidente Lula (PT) para comandar a PGR (Procuradoria-Geral da República), Paulo Gonet, 62, tem perfil conservador, mantém boa relação com o mundo político e era o preferido de parte do STF (Supremo Tribunal Federal) para o cargo.
Nascido no Rio de Janeiro, ele é integrante da Procuradoria desde 1987 e tem doutorado pela UnB (Universidade de Brasília). Nos bastidores do mundo jurídico, é visto como alguém aberto ao diálogo e com uma relação próxima com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, de quem já foi sócio em uma instituição de ensino superior.


O magistrado, aliás, ao lado do ministro Alexandre de Moraes, foi o principal fiador de sua escolha para a chefia do Ministério Público Federal.


Lula, porém, levou quase dois meses para decidir por seu nome. Pesou na demora a pressão de alas do PT contra Gonet. Ele enfrentou resistências na sigla por ser visto como conservador, o que vai na contramão da linha progressista adotada pela maioria do partido.
Católico praticante, ele teve suas posições mais conservadoras expostas de modo mais claro a partir de 2009, quando escreveu um artigo com críticas ao direito ao aborto. O texto foi publicado quando estava em discussão a possibilidade do uso de embriões para pesquisas científicas, decidida pelo STF no ano anterior.


Ele defende a tese de que a vida humana existe desde sua concepção e diz que o Estado deve agir de maneira "firme e eficaz" contra a interrupção da gravidez.

Além disso, faz menções a pessoas como Ives Gandra Filho, que é um dos juristas conservadores mais conhecidos do país.
Apesar de a posição dele sobre o tema causar arrepio em líderes de esquerda, a situação deve facilitar sua aprovação no Senado Federal --o indicado ainda passará por sabatina e análise em plenário.

A ofensiva de senadores contra o STF ganhou tração nos últimos meses após a ministra aposentada Rosa Weber votar pela descriminalização do aborto. Parlamentares conservadores acreditam que podem ter em Gonet um ponto de resistência ao avanço de pautas progressistas.

Além disso, o escolhido de Lula está em Brasília há mais de 30 anos e mantém relação próxima com boa parte do mundo político, o que também deve ajudar em sua aprovação.


E a proximidade dele com o parlamento contempla todo o espectro político. Indicado agora pelo PT para assumir o comando da PGR, ele já contou com campanha favorável para assumir o posto no governo Jair Bolsonaro (PL) pela deputada Bia Kicis (PL-DF). Ela afirmou em 2019 que levou Gonet para uma reunião com Bolsonaro quando o então presidente procurava nomes para suceder Raquel Dodge no posto.



"Paulo Gonet é conservador raiz, cristão, sua atuação no STF nos processos da Lava Jato foi impecável. Ele não tem capivara. E o fato de ter sido sócio de Gilmar Mendes no IDP em nada interferiu em sua atuação profissional", disse Kicis na época.


No mesmo encontro com Bolsonaro, Gonet também se alinhou à tese contra a criminalização da homofobia pelo STF. Na ocasião, ele disse que o tribunal invade atribuições que são do Legislativo ao decidir sobre o tema.


Gonet acabou preterido, mas seguiu fazendo gestos a Bolsonaro enquanto ele era presidente da República. Prova disso é que, quando o então mandatário convocou embaixadores do mundo todo para fazer ataques ao sistema eleitoral, o então vice-procurador-geral Eleitoral apenas entrou com uma representação contra ele por propaganda irregular.


Somente quase um ano depois ele entendeu que a conduta de Bolsonaro deveria levá-lo à inelegibilidade. Foi assim que ele se manifestou na ação do PDT que retirou os direitos políticos do ex-presidente pela reunião com representantes estrangeiros.


Outra atitude de Gonet criticada por petistas que foi relevada por Lula trata do voto proferido por ele, quando representou o Ministério Público Federal na Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, contra o reconhecimento da responsabilidade do Estado sobre a morte de opositores do regime militar.


O escolhido de Lula adotou essa posição, por exemplo, em relação à estilista Zuzu Angel e aos guerrilheiros Carlos Marighella e Carlos Lamarca, até hoje lembrados pela esquerda como exemplos de resistência à ditadura.


Angel foi morta em um atentado na zona sul do Rio de Janeiro em 1976 após enfrentar os militares e denunciar no Brasil e no exterior a morte do filho Stuart, ativista político assassinado por militares cinco anos antes. Em todos os casos, porém, Gonet foi voto vencido.


Por causa do histórico do escolhido, perfis de esquerda em redes sociais chegaram a se unir em uma campanha para pressionar Lula a rever a indicação, usando a hashtag #LulaGonetNão.


Outra marca na trajetória de Gonet que dificultou as articulações para ser escolhido por Lula foi ter feito uma sustentação oral contra a presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR), no âmbito da Lava Jato, em 2016.


Ele era subprocurador-geral e defendeu na época o recebimento da denúncia contra a petista sob o argumento de que "os denunciados tinham plena ciência do esquema criminoso e da origem espúria das quantidades que receberam". (colaboraram Julia Chaib e Matheus Teixeira/Folhapress)