Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, e o secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Tarso Genro, dêem início até o começo do próximo mês ao processo de discussão da reforma da Previdência. Lula quer receber as propostas do Conselho em maio, para encaminhar o projeto de reforma ao Congresso ainda neste semestre.
O porta-voz da Presidência, André Singer, afirmou que a urgência da reforma se justifica pelo elevado déficit do setor, que chegou a R$ 29,5 bilhões em 2002. Segundo ele, no ano passado a Previdência gastou R$ 33,8 bilhões com aposentadorias e pensões e arrecadou apenas R$ 4,3 bilhões com as contribuições dos ativos.
Conforme o cronograma divulgado ontem, Berzoini fará um diagnóstico da Previdência Social na primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que deverá ser marcada para o final deste mês ou início do próximo.
Depois disso, vai percorrer o país durante 90 dias para debater a reforma com governadores, prefeitos, líderes empresariais, sindicais, associações de servidores públicos e ONGs (organizações não-governamentais) interessadas no assunto.
Apesar de sua participação na discussão da reforma, Berzoini não integrará formalmente o grupo de ministros com assento permanente no Conselho. Ao mesmo tempo, o órgão estabelecerá uma agenda de debates. Além da discussão entre seus próprios membros, o Conselho poderá procurar especialistas dentro e fora do Brasil.
Os petistas têm se mostrado preocupados em retratar o Conselho como um órgão que ''facilite e subsidie'' o trabalho do Congresso Nacional, sem a intenção de substituir ou pressionar as casas legislativas.
Reservadamente, petistas se dizem conscientes da possibilidade de haver uma resistência política ao Conselho, um pouco nos moldes da crítica feita ao Orçamento Participativo no âmbito municipal, em que opositores acusam o PT de esvaziar as Câmaras Municipais.

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