Lula estuda alternativas contra bingos
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sexta-feira, 07 de maio de 2004
Agência Estado 
Brasília - Depois da derrota sofrida na quarta-feira no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu agir, desta vez, com cautela e acertar com os seus principais aliados no Congresso a melhor forma de reverter a decisão do Senado, que anulou a medida provisória que proibia o funcionamento das casas de bingo e determinava o recolhimento das máquinas caça-níqueis em todo o País. O governo também pediu empenho aos assessores na elaboração da nova proposta, para evitar que a medida seja rejeitada nos tribunais por falhas jurídicas.
O porta-voz do Planalto, André Singer, informou ontem que Lula estuda mais de duas alternativas para manter a proibição. ''O governo está decidido a prosseguir nos esforços para impedir o funcionamento das casas de bingo e caça-níqueis, mas não decidiu qual instrumento será utilizado para esse fim.'' A uma pergunta se o instrumento poderia ser uma medida provisória ou um projeto de lei, Singer respondeu que são várias as alternativas em estudo.
O governo está trabalhando com três hipóteses para encaminhar ao Congresso a resolução do problema do funcionamento dos bingos. A primeira seria enviar um projeto de lei, que teria um efeito mais demorado, porque depende da tramitação da matéria na Câmara e no Senado. A segunda hipótese seria a edição de uma nova MP, que tem efeito imediato, mas poderia representar um desgaste com o Senado. A terceira alternativa, vista como a melhor, seria a junção das duas anteriores: o envio de um projeto de lei e a edição de uma MP.
Singer informou que Lula, antes de tomar uma decisão, conversaria com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e com líderes da base aliada. Pela manhã, o porta-voz deu entrevista para deixar claro, especialmente ao Congresso, que o presidente não havia decidido qual o instrumento que utilizaria para manter as casas de jogo fechadas. Questionado sobre se a decisão sairia ainda ontem, Singer respondeu que isso ''não parece possível''.
Anunciada pelo próprio Lula, em viagem a Caxias do Sul, em fevereiro, essa MP foi uma reação do governo à denúncia de envolvimento do ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz com o jogo do bicho. Na sessão de quarta-feira, o governo se descuidou e a medida provisória foi arquivada pelo Senado, por uma diferença de apenas dois votos - 33 senadores votaram contra o governo, 31 a favor e 2 não votaram. Diferentemente do líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM), e de outros colegas de partido, Antero Paes de Barros (MT) preferiu votar a favor da MP, argumentando que o setor de bingo está ligado ao crime organizado.


