Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou ontem, no Palácio do Planalto, três novos integrantes do Conselho da República, prometendo reunir o colegiado com mais frequência para discutir temas de relevância nacional. ''Se depender da ação do presidente da República, nestes próximos três anos, certamente, o conselho se reunirá mais do que se reuniu de 1988 até os dias de hoje'', afirmou. Ele fez ainda um apelo aos integrantes do Conselho da República: ''Quando os conselheiros perceberem que tem um problema relevante para ser discutido no Brasil, e o presidente não tomar a iniciativa de convidá-los, eu penso que seria uma boa política que os membros do conselho chamassem a atenção do presidente''.
Órgão superior de consulta do presidente, o conselho foi criado pela Constituição de 1988 e regulamentado em lei em 1990, com objetivo de pronunciar-se sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas e quando houver necessidade de decretação de intervenção federal nos Estados e de estados de defesa e de sítio. Até hoje, de acordo com a Casa Civil, que secretaria o Conselho da República, o colegiado nunca se reuniu.
''Quanto menos a República pedir conselhos, certamente, melhor ela vai'', afirmou o ex-deputado Almino Afonso, um dos empossados. Outro novo integrante, o advogado Aldo Lins e Silva, que se disse surpreso com o convite de Lula, lembrou que esta é a primeira vez que o Conselho da República efetivamente é constituído, é formado, mas elogiou a iniciativa do presidente.
Pela Constituição, o Conselho da República é composto pelo vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria nas duas Casas, o ministro da Justiça, e seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, todos com mandato de três anos, sendo dois escolhidos pelo presidente da República, dois eleitos pela Câmara e dois pelo Senado. Além de Afonso e Lins e Silva, escolhidos pelo presidente, também foi empossado o deputado Edmar Moreira, indicado pela Câmara. O outro nome ainda está em processo de escolha. Os dois nomes do Senado - Paulo Brossard e Celso Furtado - também não tomaram posse ontem. O primeiro, por motivos pessoais e o segundo porque está fora do País.

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