Lula diz não ter ânimo de revanche e anuncia revogaço sobre armas

Brasília - Em seu primeiro discurso após ser empossado, neste domingo (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que democracia venceu as eleições e defendeu o sistema eletrônico de votação. O pleito deste ano foi marcado por ataques de Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas a Justiça Eleitoral. "Se estamos aqui hoje é graças à consciência política da sociedade brasileira e à frente democrática que formamos ao longo dessa histórica campanha eleitoral. Foi a democracia a grande vitoriosa nesta eleição", declarou o presidente.

Lula também citou um diagnóstico "estarrecedor" do país deixado por Bolsonaro, disse não ter ânimo para revanche e anunciou revogação de decreto de armas e munições. "Estamos revogando os criminosos decretos de ampliação do acesso a armas e munições, que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer mais armas; quer paz e segurança para seu povo".

A primeira fala de Lula como presidente empossado foi marcada por críticas contra Bolsonaro. Devastação, desmonte e destruição foram algumas das palavras usadas pelo petista para se referir à gestão anterior.

Apesar das críticas, o petista disse que não assume com "ânimo de revanche". "Não carregamos nenhum ânimo de revanche contra os que tentaram subjugar a nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos garantir o primado da lei. Quem errou responderá por seus erros, com direito amplo de defesa, dentro do devido processo legal", afirmou o mandatário.

Mesmo descartando revanchismo, Lula defendeu em seu discurso a responsabilização por atos de "terror e violência". "O mandato que recebemos, frente a adversários inspirados no fascismo, será defendido com os poderes que a Constituição confere à democracia. Ao ódio, responderemos com amor. À mentira, com a verdade. Ao terror e à violência, responderemos com a Lei e suas mais duras consequências", disse.

O período de transição teve episódios de violência. Horas após a diplomação de Lula em Brasília, um grupo de bolsonaristas tentou invadir o prédio da Polícia Federal -para onde um apoiador do ex-presidente havia sido levado após ordem judicial- e promoveram atos de vandalismo pelas ruas da capital. Na ocasião, eles atearam fogos em carros e ônibus.

Dias depois, as autoridades encontraram um explosivo em um caminhão nas imediações do aeroporto de Brasília. A bomba foi instalada por um bolsonarista que, em depoimento, disse acreditar que as explosões dariam início ao "caos" que levaria à "decretação do estado de sítio no país" -o que poderia "provocar a intervenção das Forças Armadas". Em outro trecho, quando tratou da pandemia de coronavírus, Lula voltou a falar de responsabilizações.

Lula também fez questão de ressaltar em sua fala que foi eleito apoiado por uma "frente democrática" para "impedir o retorno do autoritarismo ao país". "Sob os ventos da redemocratização, dizíamos: ditadura nunca mais! Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer: democracia para sempre!", discursou Lula.

ECONOMIA

Na economia, o presidente fez um discurso fortemente voltado à participação das instituições de Estado no desenvolvimento do país, inclusive por meio das empresas públicas; e disse que uma nova legislação trabalhista será formulada. "Vamos dialogar, de forma tripartite -governo, centrais sindicais e empresariais- sobre uma nova legislação trabalhista. Garantir a liberdade de empreender, ao lado da proteção social, é um grande desafio nos tempos de hoje", disse.

Lula afirmou que vai retomar obras paralisadas no país, mais de 14 mil, além de restabelecer o programa habitacional Minha Casa Minha Vida e estruturar um novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) para gerar empregos.

Além disso, o presidente disse que serão impulsionadas as pequenas e médias empresas, o empreendedorismo, o cooperativismo e a economia criativa. "A roda da economia vai voltar a girar e o consumo popular terá papel central neste processo", disse.

TETO DE GASTOS E SALÁRIO

Lula chamou o teto de gastos de "estupidez", lembrando que ele será revogado (como já previsto pela proposta articulada pelo governo e aprovada pelo Congresso que expandiu o Orçamento em 2023. O projeto prevê a elaboração de uma nova regra para as contas públicas).

Defendeu ainda a recomposição de verbas para áreas como saúde e educação, pregando investimentos em mais universidades, ensino técnico, universalização do acesso à internet, ampliação das creches e ensino público em tempo integral.

Lula disse também que a política de valorização do salário mínimo será retomada e prometeu acabar com a fila do INSS. Ele defendeu o realismo orçamentário, fiscal e monetário, além do controle da inflação, do respeito a contratos e da cooperação público-privada.

MEIO AMBIENTE

Outro tema que mereceu destaque no pronunciamento de Lula foi o meio ambiente. O governo Bolsonaro foi fortemente criticado no Brasil e no exterior pelo aumento do desmatamento na Amazônia e por uma política descrita por especialistas como desmonte de regras de preservação. "Nenhum outro país tem as condições do Brasil para se tornar uma grande potência ambiental, a partir da criatividade da bioeconomia e dos empreendimentos da sociobiodiversidade", disse Lula.

TERMO DE POSSE

O Congresso Nacional declarou Lula e Geraldo Alckmin (PSB) formalmente empossados nos cargos de presidente e vice-presidente da República na tarde deste domingo (1º), momentos antes do discurso do petista. Lula e Alckmin inauguraram o terceiro volume do livro escrito à mão que reúne, desde 1891, os termos de posse presidencial.

Lula e a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, foram ao Congresso no tradicional Rolls Royce conversível usado pelo chefe do Executivo no dia da posse. O vice-presidente Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu Alckmin, desfilaram juntos no mesmo carro.

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