Brasília - O presidente Lula (PT) defendeu nesta terça-feira (5) que os votos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sejam sigilosos. O presidente acrescentou que a insatisfação da população com determinadas decisões podem afetar a segurança dos magistrados da Suprema Corte.

As falas do mandatário, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, acontecem após críticas da esquerda, inclusive do PT, ao ministro Cristiano Zanin, advogado e amigo do presidente indicado por ele para uma vaga no STF no primeiro semestre deste ano.

"A sociedade não tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte. Não acho que o cara precisa saber. Votou a maioria, não precisa ninguém saber. Porque aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz", afirmou o presidente. "Para a gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito da gente mudar o que está acontecendo no Brasil."

E completou: "Porque, do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, passear com sua família, sabe, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele".

FOGO AMIGO

Zanin foi criticado por votos considerados conservadores. Em 30 dias como integrante da cúpula do Judiciário, divergiu da maioria em temas caros ao campo progressista e chegou a dar um voto que contrariou entidades que representam a população LGBTQIA+ em julgamento que teve posição favorável até do ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além disso, também desagradou a ambientalistas e advogados da área criminal, outros dois importantes pilares de sustentação de Lula.

No entanto, após sofrer pressão por votos e decisões que não eram esperados pela base petista, o ministro passou a ser defendido tanto em público quanto em privado por pessoas próximas ao presidente.

Em conversas reservadas, ministros do Supremo também iniciaram um movimento para criticar os ataques que ele sofreu ao votar, por exemplo, contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), chegou a ir a público para se manifestar a favor de Zanin, dizendo que há uma "incompreensão política" nas análises sobre o novo integrante do STF.

PRÓXIMA INDICAÇÃO

Apesar da operação pela defesa da imagem do novo ministro, as decisões do ex-advogado de Lula ainda são alvo de preocupação de setores da sociedade ligados ao PT - que, inclusive, afirmam que irão redobrar as atenções para a próxima indicação ao Supremo devido às posições de Zanin neste primeiro mês no STF.

Lula sondou nos últimos dias autoridades a respeito dos nomes de Flávio Dino (ministro da Justiça) e Bruno Dantas, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), para a corte. Além dos dois, o ministro Jorge Messias (advogado-geral da União) é apontado como um dos favoritos para ocupar a cadeira da ministra Rosa Weber, que em 2 de outubro completará 75 anos, idade máxima para permanecer na corte.

No dia 28 de setembro está prevista a posse do próximo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. O STF tem hoje 9 homens entre seus 11 integrantes. Se Rosa não for substituída por outra mulher, Cármen Lúcia será a única no tribunal.

Dino diz que voto secreto no STF é "debate válido"

Brasília - O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (5) que o modelo de voto secreto no STF (Supremo Tribunal Federal), defendido pelo presidente Lula (PT) nesta manhã, é um "modelo possível", mas para um debate futuro.

No modelo atual no Brasil, os votos de cada ministro são lidos publicamente. Dino, ex-juiz federal, disse que "é válido" debater outras formas de sistema, como ocorre nos Estados Unidos, onde só a decisão do colegiado é divulgada.

"[No caso do voto secreto,] a decisão é comunicada de forma transparente, há apenas a primazia do colegiado sobre as vontades individuais. É um modelo possível. Eu não tenho elementos a essa altura para dizer que modelo é melhor que o outro. Em ambos há transparência. Em um se valoriza mais a posição transparente do colegiado, no outro se privilegia a ideia de cada um", disse Dino.

O ministro disse ainda não defender nenhum dos dois modelos, mas argumentou que ambos são transparentes. Ele completou, no entanto, que este "não é um debate para agora".

Dino foi questionado após uma fala do presidente Lula em um evento de formatura da Polícia Federal. Em live na manhã desta terça, Lula sugeriu que a sociedade "não precisa saber" como vota cada ministro. Para o petista, isso diminuiria a "animosidade" contra os ministros da Corte.

(Lucas Borges Teixeira/Folhapress)