Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem o aumento de 20% do valor das bolsas de mestrado e doutorado do CNPq e da Capes, a partir de primeiro de março de 2008, e do número de bolsas dos dois órgãos para estes cursos, até o ano de 2010. Com o aumento, segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, as bolsas de mestrado passarão de R$ 940 por mês para R$ 1.200. Já a ajuda de custo para os estudantes de doutorado subirá de R$ 1.340 para R$ 1.800.
O ministro disse que esses reajustes representarão um gasto adicional de R$ 300 milhões em 2008 e fez questão também de deixar claro que esse aumento de custos já foi aprovado pela área econômica do governo. As informações foram prestadas durante a solenidade de anúncio do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, que será implementado no período 2007-2010. Nesse plano, que integra o conjunto de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal vai investir, até 2010, um total de R$ 41,2 bilhões. Segundo Sérgio Resende, estes R$ 41,2 bilhões não estão inseridos nos R$ 515 bilhões do PAC, mas representam um somatório de recursos de todos os ministérios, para a área de ciência e tecnologia. Ou seja, não se trata de dinheiro novo.
Ao anunciar o aumento do número de bolsas de estudo, o presidente Lula declarou que a meta do governo quer chegar a 155 mil bolsas do CNPq e da Capes até 2010. De acordo com o presidente, hoje são concedidas 95 mil bolsas, contra 65 mil que existiam em 2006. ''É uma meta que precisamos atingir'', declarou Lula, brincando, em seguida, que ''é importante lembrar que a bolsa, de vez em quando, precisa ser reajustada porque a bolsa congelada vai tirando as condições dos nossos doutores se formarem lá fora''.
Serão investidos R$ 6 bilhões para garantir este aumento do número de bolsas, além de reajustar em 20% os seus valores. Lula citou ainda em seu discurso que este é o terceiro reajuste que seu governo dá para as bolsas. ''Já aumentamos três vezes com esta e já estamos chegando a 56% de reajuste, que, na verdade, nem é reajuste, é uma recuperação do tempo que as bolsas ficaram defasadas neste país'', comentou, sob aplausos de uma platéia lotada, com inúmeros cientistas, dez ministros e dois governadores. O ministro explicou que o reajuste entra em vigor em março porque este mês marca o início do ano letivo.
Segundo o governo, o plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, que articula a política do governo nessa área terá como âncora quatro eixos centrais: a expansão e consolidação do sistema de ciência, tecnologia e inovação; a promoção da inovação tecnológica nas empresas; a pesquisa, desenvolvimento e inovação em áreas estratégicas e a ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social. Juntos, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), destinam ao plano R$ 18,664 bilhões, equivalentes a 46% do investimento previsto. A maior parcela dos recursos, no montante de R$ 22,6 bilhões - 54% do total -, virá de outros ministérios e de fundos de financiamento.
Além desses ministérios e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também vão colocar dinheiro no setor os fundos Nacional de Desenvolvimento (FND), para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), e o de Amparo ao Trabalhador (FAT). A participação desses fundos será de 1% a 4% do investimento total.

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