Lula cria grupo para tratar de minerais críticos e terras raras

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (16) da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que foi criado em 2022, mas ainda não havia sido instalado. O órgão foi idealizado para planejar políticas de exploração mineral, inclusive dos chamados minerais críticos e terras raras, que hoje são atualmente fonte de tensão entre a China e os Estados Unidos.

O Conselho será formado por representantes de 18 ministérios sob a presidência do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Na reunião de abertura, ao lado de Lula, Silveira destacou o papel do conselho, que será equivalente ao papel exercido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

"Esse conselho tem exatamente as mesmas atribuições do CNPE, e vai deliberar sobre o norteamento das políticas públicas acerca do setor mineral do país, dando condições para a agência reguladora [Agência Nacional da Mineração]. A partir daí, irá implementar essas políticas públicas, em especial, nesse momento, onde o mundo debate com tanto vigor a importância dos minerais críticos e estratégicos para a descarbonização, para a transição energética, a segurança alimentar, enfim, para a soberania nacional", afirmou.

A íntegra da reunião foi fechada à imprensa e o presidente saiu da sede do Ministério de Minas e Energia (MME) sem falar com jornalistas.

O CNPM deve aprovar o Plano Nacional de Mineração para os anos de 2025 a 2050. Segundo o MME, o colegiado vai discutir minerais críticos e estratégicos, mineração sustentável, segurança energética e alimentar.

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Minerais críticos

Os minerais críticos são recursos essenciais para setores estratégicos, como tecnologia, defesa e transição energética, cuja oferta está sujeita a riscos de escassez ou dependência de poucos fornecedores. Eles incluem elementos como lítio, cobalto, níquel e terras raras, fundamentais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.

De acordo com o Instituto Brasileira da Mineração (Ibram), entidade que representa o setor privado, o Brasil possui cerca de 10% das reservas mundiais desses elementos.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), o ministro Alexandre Silveira afirmou ter sido convidado para discutir a exploração de minerais críticos com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright.

Após encontro de Lula com o presidente norte-americano Donald Trump, os países vêm dialogando para superar a taxação imposta pelos Estados Unidos contra o Brasil e a exploração de minérios pode entrar no bojo de uma negociação entre os países.

REUNIÃO COM RUBIO

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, classificou de “muito produtivo” o encontro desta quinta-feira, na Casa Branca, com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio. A reunião durou pouco mais de uma hora.

Vieira afirmou que manterá contato direto com o secretário nos próximos dias, a fim de acompanhar o avanço das tratativas e definir prazos para novos encontros.

“Foi muito produtivo, em um clima excelente de descontração e troca de ideias, de uma forma muito clara, muito objetiva e com muita disposição para trabalhar em conjunto”, disse o chanceler brasileiro.

“Reiterei a posição brasileira, transmitida diretamente pelo presidente Lula ao presidente Trump na semana passada, sobre a necessidade de reversão das medidas adotadas pelo governo norte-americano desde julho”, completou Vieira.

O chanceler informou que Lula e Trump devem se reunir brevemente, embora ainda não haja definição sobre a data ou o local da reunião. Isso dependerá, reforçou o chanceler, das agendas dos dois presidentes.

“Prevaleceu a atitude construtiva de contar a atitude construtiva de contar com aspectos práticos da retomada das negociações entre os dois países, em sintonia com a boa química que foi sentida, sobretudo, no telefonema entre Lula e Trump”, disse Vieira. (Com agências)