Brasília- A sociedade será chamada a participar da definição dos principais investimentos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Numa ação conjunta, a Secretaria-Geral da Presidência e o Ministério do Planejamento, vão consultar institutos de estudos, igrejas, organizações não-governamentais (ONGs), sindicatos, entidades empresariais e universidades durante a formulação do Plano Plurianual (PPA) do governo para o quadriênio 2004-2007. O projeto, no qual o governo apresenta suas linhas gerais de ação, tem de ser enviado ao Congresso até agosto, juntamente com o Orçamento-Geral, que faz a previsão de receita e despesa da União para o ano seguinte. A princípio, não está prevista a participação das entidades no planejamento orçamentário, mas isso acontecer dependendo dos resultados das negociações para o PPA.
O Palácio do Planalto informou ontem que a idéia não é repetir exatamente a experiência dos orçamentos participativos colocados em prática por prefeitos e governadores do PT, que consultam grupos de cidadãos para definir como será gasto o dinheiro público. A fórmula se tornou uma espécie de marca registrada petista, divulgada como uma garantia de que as administrações do partido são democráticas.
O governo avalia, porém, que não é fácil adaptar esse procedimento ao Orçamento da União, que embute interesses de todas as regiões do País. Há o temor de que o jogo de interesse dos Estados e dos municípios dificulte os trabalhos. A intenção é aproveitar o conhecimento que diversas entidades desenvolveram ao longo dos anos, com sugestões de investimentos em áreas diversas, algumas por muitas vezes simplesmente desconsideradas por governos passados. Agora, ainda de acordo com a auxiliares do presidente Lula, o Plano Plurianual poderá ser feito com maior transparência, atendendo a setores os mais diversos, que vão desde a infra-estrutura de saneamento básico e de transporte à educação e à saúde.
O governo tem afirmado que dois ministérios apenas são os responsáveis pelo PPA: Planejamento e Secretaria-Geral, encarregada de manter os contatos com as entidades da sociedade civil organizada. Mas não conseguiu conter os palpites. O ministro da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Social, Tarso Genro, defendeu, na terça-feira, em Porto Alegre, a criação de um orçamento federal com a participação da sociedade. ''Sugiro que se inicie neste ano, em algum lugar, um projeto-piloto de participação popular na discussão da destinação dos recursos públicos'', afirmou Tarso. Segundo ele, sua postura era pessoal e não representava uma política de governo. Ele afirmou também que o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, estava iniciando os estudos para viabilizar um orçamento participativo - expressão que o governo federal condena.
Com o chamamento para que a sociedade discuta o PPA, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre uma promessa de campanha, que em seus discursos mais parecia uma ameaça. Ele dizia que, se vencesse a eleição, os políticos, os sindicalistas, as ONGs, a sociedade, enfim, não ficariam mais na cômoda posição de críticos. Teriam de se sentar à mesa com o governo e debater cada questão. ''Vou deixar todo mundo frouxo de tanto negociar'', dizia Lula.

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