Brasília - Em meio ao risco de críticas à demora das obras atingirem a campanha da petista Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigiu ontem da equipe de governo empenho para acelerar os trabalhos nos canteiros do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em reunião ministerial no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), ele ainda pediu um conjunto de novas medidas para acelerar o prazo do licenciamento ambiental.
A reunião de ontem, a 26 do governo Lula e terceira deste ano, começou por volta das 10h, com uma hora de atraso. Apenas três ministérios enviaram ministros interinos e não os titulares. Ao longo da reunião, Lula voltou a pedir ''foco'' e ''atenção'' dos ministros nas obras e projetos do governo, segundo o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O presidente deixou claro também que vai manter as polêmicas visitas a obras sem conclusão pelo interior do País.
''O presidente quer se dedicar pessoalmente ao monitoramento'', disse Padilha, afirmando que além de manter a rotina de visitar obras e fazer inaugurações, Lula também pretende fazer reuniões ao longo da semana para discutir com ministros e técnicos o andamento dos programas do governo e solucionar eventuais divergências. Entre as prioridades que o presidente pretende acompanhar de perto são as obras do PAC e outros programas como o chamado PAC Educação, os programas de incentivo na área de ciência e tecnologia; a política social e o plano de investimentos da Petrobras, incluindo os investimentos iniciais na produção do pré-sal.
Além da tarefa de relatar o encontro à imprensa, Padilha foi encarregado de negar que as viagens pelos grotões tenham objetivo eleitoral. ''Ele vai porque é uma forma de acompanhar as obras'', disse o ministro. ''Aqui, a gente leva em conta o provérbio: 'é o olho do dono que engorda o gado''', afirmou. ''O presidente disse que o foco central dos ministros deve ser as ações do governo'', completou. ''Antes de pensarem em campanha, eles devem pensar nessas ações.''
Segundo Padilha, Lula disse que aqueles que tiverem dando conta das demandas de governo serão liberados para, nos fins de semana, participarem das campanhas de seus aliados. Ele ressaltou, entretanto, que, mesmo nos finais de semana, o presidente pode convocar reuniões, como por exemplo para definir a questão de procedimentos para agilizar licenciamento ambiental de obras.
Questões regulatórias
Sem anúncios de medidas ou relatos de frases de impacto, Alexandre Padilha ressaltou que Lula pretende enviar ao Congresso, até dezembro, os projetos de marco regulatório para as áreas da mineração e da comunicação. Na entrevista, Padilha minimizou o fato de o governo não conseguir, em sete anos, levar à frente o debate sobre temas que geraram controvérsias e polêmicas.
Lula enfatizou que, além de obras, ele quer que cada representante de pasta se empenhe em questões regulatórias que podem ser desenvolvidas por meio de medidas internas ou projetos de lei a serem enviados ao Congresso até o final deste ano.
De acordo com Padilha, Lula deu um prazo até setembro para que novas normas para o processo de licenciamento ambiental estejam definidas. O conjunto de novos instrumentos está sendo elaborado pela Casa Civil, juntamente com o ministério do Meio Ambiente. Ele também estabeleceu o prazo de 90 dias para que se encerre a regulamentação das leis aprovadas pelo governo em relação a resíduos sólidos. ''Há 21 anos este tema está sendo discutido e foi aprovado pelo Congresso na semana passada. Agora, o presidente estabeleceu o prazo para encerrar a regulamentação'', disse Padilha.

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