Brasília -O presidente Lula (PT) anunciou nesta quinta (11) a indicação do ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski para assumir o Ministério da Justiça.

O ex-magistrado irá assumir o cargo de Flávio Dino, que deixou a pasta após ser escolhido pelo chefe do Executivo e aprovado pelo Senado para o Supremo.
Dino seguirá no governo até o dia 30, para comandar a transição. Lula afirmou que Lewandowski terá liberdade para escolher sua equipe.


Lewandowski sempre foi visto como o único ministro do STF que se manteve fiel ao PT até nos piores momentos, como no auge da Operação Lava Jato, enquanto outros indicados pelo partido à corte deram decisões desfavoráveis à sigla e fizeram acenos à direita nesse período.


A demora na oficialização ocorreu porque o ex-ministro vinha trabalhando em nomes da sua futura equipe e, principalmente, buscava organizar seu escritório de advocacia.
Lewandowski foi indicado em 2006 por Lula ao Supremo, quando era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele foi recomendado por Márcio Thomaz Bastos, então ministro da Justiça e um dos homens fortes do governo à época.


Quando presidiu no Senado o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), chancelou uma manobra regimental que fracionou a votação.


Ele permitiu a votação em separado da perda de mandato de Dilma e da inabilitação para exercer funções públicas por oito anos. O Senado rejeitou a inabilitação, mantendo os direitos políticos da petista.


Com isso, apesar de ter que deixar a Presidência da República, Dilma não ficou impedida de exercer atividade política —e pôde, por exemplo, concorrer ao Senado em 2018.
No julgamento do mensalão, ele votou para absolver o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, mas foi voto vencido.


Se seu voto tivesse prevalecido, o ex-deputado Roberto Jefferson também não teria sido considerado um colaborador nem teria sido beneficiado com o regime aberto de prisão.


Ganhou notoriedade também pelos embates com o relator do caso, Joaquim Barbosa, normalmente defendendo o que apontava como garantias constitucionais dos acusados e ampla defesa.


Por isso, Lewandowski foi acusado pelo colega de parecer advogar para os réus e que estaria tentando obstruir o julgamento.


Com os processos da Lava Jato, o ministro também deu decisões que favoreceram Lula.
Ele trancou, por exemplo, casos que tinham sido abertos na Justiça Federal no Paraná e autorizou que a defesa de Lula acessasse mensagens vazadas de integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal. Esse material deu início à derrocada da operação.


REPERCUSSÃO
Políticos e entidades comentaram o anúncio de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.


O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fez uma brincadeira com o sobrenome do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele relacionou o novo ministro ao jogador Robert Lewandowski, atacante do Barcelona. "E o presidente Lula anunciou o novo craque: É ele... camisa 9... Ricardo Lewandowski".


Ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa também cumprimentou Lewandowski e disse que ele atende a "todas as qualificações que o cargo exige". "A Casa Civil está à disposição para apoiar e trabalhar junto com o novo ministro."


Já o ministro Dias Toffoli, do STF, divulgou uma nota em que classifica Lewandowski como "maior que a própria cadeira que irá ocupar".

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que a decisão do presidente Lula foi "acertada". "Sua trajetória e seu compromisso com a Democracia, a Constituição e o estado de direito são reconhecidos por todos. Certeza de que continuará contribuindo muito para o Brasil na nova missão".

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou a "trajetória jurídica e experiência notável" de Lewandowski.

Agora ex-ministro da Justiça, Flávio Dino disse que está feliz por ser sucedido por Lewandowski. "Um professor pelo qual tenho estima e admiração. Desejo sorte e sucesso."


O presidente do TSE e ministro do STF, Alexandre de Moraes, definiu Lewandowski como "magistrado exemplar". "Brilhante jurista, professor respeitado e, acima de tudo, uma pessoa com espírito público incomparável e preparada para esse novo desafio."


O Conselho Federal da OAB parabenizou a indicação do novo ministro. "A advocacia nacional cumprimenta Ricardo Lewandowski, com votos de que faça uma gestão bem-sucedida e profícua à frente do Ministério da Justiça. A OAB estará à disposição do ministro para os projetos e iniciativas de sua gestão no ministério."

Ricardo Lewandowski, o presidente Lula e Flávio Dino: futuro ministro sempre foi visto como o único ministro do STF que se manteve fiel ao PT até nos piores momentos
Ricardo Lewandowski, o presidente Lula e Flávio Dino: futuro ministro sempre foi visto como o único ministro do STF que se manteve fiel ao PT até nos piores momentos | Foto: Ricardo Stuckert / PR

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) também cumprimentou o novo ministro pela indicação. "A trajetória jurídica e a vasta experiência de Lewandowski, seja como advogado,professor ou ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por 17 anos, conferem-lhe uma notável bagagem para conduzir as demandas e desafios inerentes à pasta da Justiça".



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