LUIZ GERALDO MAZZA
O poder tributário
Qual o limite do poder tributário? Obviamente, a capacidade contributiva do cidadão e estamos conversados. E não me venham os juristas, sobraçando as Pandectas, alegar que isso é genérico demais e com largueza infinita para responder as complexidades do universo fiscal.
O fato é que Curitiba e Londrina, bombardeadas pelos exocets do ajuste fiscal dos respectivos municípios, como se já não tivessem sofrido com a ânsia estadual ao longo dos últimos anos, deitaram e rolaram na arte de manipular a planta de valores imobiliários. No caso londrinense, a consciência da violência do garrote vil veio expressa na taxa de desconto à vista, bastante confortável.
No mesmo dia em que se anunciava (manchete de ontem desta FOLHA) o crescimento de 1,3% de janeiro a novembro de 2017 no comércio varejista e da boa nova com a chegada da gigante indiana da TI da Tata Consultense Services (o que consolida uma das melhores vocações da cidade, acoplada aos serviços como se viu no desempenho comercial), cresciam as manifestações de contribuintes contra os abusos do IPTU. Em Curitiba, ao lado da incidência, a taxa desse símbolo da incompetência pública que é a limpeza pública.
A propósito, muita gente se divertiu com a gafe de uma apresentadora global que falou como se Curitiba tivesse praia, frustração que comunga com Londrina, o que deu origem a uma nota do burgomestre mostrando a impropriedade geográfica, quando pelo tipo de cobrança do IPTU dá impressão que se trata de uma incidência indicada no mínimo para Copacabana, Angra dos Reis, Camboriú e até mesmo na Guarujá do tríplex de Lula em bairros das duas maiores cidades do Paraná.
386 anos de cana
Pedido do Ministério Público Federal na operação Sepsis, relativa a afanos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço da Caixa Econômica Federal, para encarcerar Eduardo Cunha é de 386 anos e de 78 anos para o ex-ministro Henrique Alves. Nem o Doutor Silvana, com toda a sua compulsão, imaginaria isso no fim de suas aventuras nos gibis.
Quando você ouve dizer que o Aldemir Bendine (apanhado tomando 3 milhas da Odebrecht), em seu depoimento de ontem que estava salvando a Petrobras), não se surpreende com o tamanho das penas dessa turma. Por sinal que, negou tudo e que atribui o que está sofrendo a um complô. Dá para imaginar como o público reage a tudo isso, ainda mais com padecimentos que sofre por força da deficiência dos serviços públicos minados pela corrupção .
A Petrobras, nos processos que sofre no exterior, decidiu como estratégia declarar-se não culpada pela ação de seus dirigentes, mas sim efetivamente roubada, pilhada e se houvesse um mínimo sinal de que Bendine tivesse exercido o papel que alega poderia até protegê-lo. Por essa razão que, além de contar com seu quadro de advogados, a empresa contratou criminalistas para defendê-la.
Nota dez a Richa
Ontem foi o máximo na recente carreira de Beto Richa e seu governo: um assassinado em Colombo ficou no meio da estrada por quase 14 horas, desde às 21h30 de anteontem por falta de viaturas para atender o Instituto Médico-Legal. O pior é que uma das viaturas deslocadas ainda sofreu um acidente na Rodovia da Uva ao colidir com uma motocicleta.
Ocorreram vários eventos em Balsa Nova e Cerro Azul, tudo na Região Metropolitana de Curitiba, mais um no litoral que reclamaram o deslocamento da frota. Enquanto a família velava o corpo em meio à estrada, se viu obrigada a montar uma barraca de praia para protegê-lo da chuva, no Palácio Iguaçu a grande preocupação era a dúvida hamletiana do fica ou sai. Afinal, a prioridade é política se o governador fica ou disputa o Senado, o resto é detalhe como cadeia superlotada, violência fora de controle, corrupção progressiva como nunca se viu antes em nossa história. Entre o ser e o não ser a declamar imitando o príncipe de Elsinor, dá para entoar a modinha portuguesa: "Se vou certamente não fico// se fico certamente não vou...//´´.
Conflitos promotoriais
Ministério Público de São Paulo não ratificou a leniência da Odebrecht na Lava Jato de Curitiba e vai fechar trinta acordos com a empresa ao mesmo tempo em que discute mais colaborações. E isso é muito relevante por atingir área até aqui inexpugnável às ações judiciais que alcançam o tucanato paulista em contratos do Metrô, da Dersa e da prefeitura paulistana. O MP paulista se recusou a endossar a Lava Jato de Curitiba e pretende aprofundar investigações Em discussão na Promotoria do Patrimônio Público pagamentos de subornos em obras do Rodoanel, de três linhas do Metrô e da Arena do Corinthians. Desse manancial caixa dois das campanhas de José Serra (PSDB), o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e do ex-deputado Gabriel Chalita (PDT).
Demorou - e como demorou -, mas chegou a vez dos que pareciam anistiados previamente.
Folclore
Desde os anos 50, século passado, havia na academia ou em organizações como o IBPT (Instituto de Biologia e Pesquisas Tecnológicas), estudos sobre o lixo. Lembro de uma pesquisa do engenheiro Léo da Rocha Lima sobre a natureza do lixo e como se caracterizava conforme as classes sociais. Parece incrível que depois do oba oba do "lixo que não é lixo", que foi um avanço, permaneçamos no meio do caminho sujeitos aos lixões e aterros sanitários nada mais.





