LUIZ GERALDO MAZZA
Impunidade e democracia
A guerrilha entre criminalistas e a Lava Jato prossegue num momento em que a onda punitiva tende ao retrocesso, o que é visto por grande parte do público como uma ofensiva final, com estacas na instância superior, para conter o fluxo judicial. Como em tudo que se discute no País, o maniqueísmo é inevitável: uns enxergam nessa operação a retomada do Estado de Direito Democrático e outros apenas o retorno do clima de impunidade para ladrões públicos, que é a nossa tradição e praxe.
O elemento de maior presença nesse corte de tendências é o polêmico ministro Gilmar Mendes, que deu um breque espetacular nas conduções coercitivas e cedeu o habeas corpus em favor de Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, sob o fundamento de que precisa cuidar de filho menor, direito que não estende a centenas e milhares de prisioneiras em situação correlata. Capta-se ao menos nesse momento, nos votos da maioria, seja na concessão de liberdade ou de outras medidas, um sinal de desequilíbrio nas tendências da Corte e que pode significar uma perda significativa da força anterior.
Há compensações, é claro, como a derrota de Lula na ação movida contra o procurador Deltan Dallagnol, aquela em que o apontou, exageradamente, no Power Point como o chefe da quadrilha e até foi admoestado pelo relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki. De outro lado, há avanços nos acordos de leniência, como os celebrados no Cade, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, e feitos como o acordo entre a Odebrecht e a promotoria em São Paulo que incrimina o ex-prefeito Kassab, atual ministro de Michel Temer.
Agora, teremos o recesso do Judiciário, o que não impedirá novas estocadas de lado a lado. O fato é que há um quadro de reversão em andamento, o que não deixa de ser preocupante depois de tantas ações positivas. Nesta semana, Beto Richa foi beneficiado em relação ao caso da Publicano, posto que seu envolvimento estivesse fundamentado numa delação não muito precisa, a do fiscal Luis Antonio de Souza, que parecia estar mais preocupado com o seu enquadramento em crime sexual contra menor do que com a operação a que se habituara com outros membros da hierarquia fiscal, nos achaques sistemáticos a contribuintes. De qualquer jeito, marcou ponto.
Recuo
A ofensiva da exclusão sob os governos estadual e o municipal de Curitiba teve sinais débeis de recuo na quarta-feira: o pagamento de dezembro saiu para barnabés estaduais e o prefeito Rafael Greca anunciou que não aplicará restrições, já fixadas em decreto, limitando direitos de deficientes e idosos nos ônibus. Pretendia-se limitar a cem passagens por mês a deficientes e reduzir a 25 mensais a idosos. Restrições anunciadas foram removidas e isso se soube na quarta-feira em visita surpresa do prefeito à Câmara Municipal, em que essa também, à maneira do Poder Legislativo estadual, anunciou a intenção de devolver R$ 100 milhões ao Executivo.
Descarrego
Um umbandista, pai de santo, em meio à convenção do PMDB, que suprimiu o P da legenda, deu um passe no presidente Michel Temer para tirar-lhe a urucubaca. E a do Brasil, que nos atormenta, quem a fará? A retirada do P e a volta do PMDB têm tudo a ver: o MDB era uma legenda regulada pela ditadura e a renovada ordem é submetida ao quadrilhão denunciado pelo Ministério Público.
O driblador
Poucos políticos brasileiros têm as artes de driblador como Paulo Maluf. Agora, o ministro Edson Fachin determinou que a pena dele comece a ser cumprida. Só falta o parlamento reagir, pois na pena aplicada pelo STF (sete anos, nove meses e dez dias por lavagem de dinheiro), há o acessório da perda de mandato, que no caso de Dilma Rousseff não foi aplicado. A defesa vai recorrer ao colegiado, que também se manifestará sobre a decisão de Gilmar Mendes em torno das conduções coercivas, ora vetadas.
Requião na frente
Na sondagem da Paraná Pesquisas, o senador Roberto Requião aparece à frente de Deltan Dallagnol e de Beto Richa na disputa senatorial. Quando a hipótese da candidatura Alvaro Dias é colocada ao governo estadual, ele estoura disparado na frente, e ainda por cima lidera para a de presidente da República na província. É possível, por motivos óbvios, que a direção nacional do MDB expulse Requião, o que o ornará, ao lado de Lula, com a aura de vítima do sistema e o transferirá provavelmente ao PT, que está se agarrando em fio desencapado para sobreviver.
Dengue
Confirmados mais 28% de novos casos de dengue, que chegam a 305 infectados, num total de 8 mil. Não dá para afrouxar os controles e em Paranaguá os mosquitos voltaram a agir, o que colocou em vigilância a atuação sanitária.
Folclore
O ataque aos caixas eletrônicos do Terminal do Campina do Siqueira mais a fuga recente de presos da cadeia distrital da Cidade Industrial são o símbolo do governo na Segurança. O ataque foi tão destrutivo que parece um cenário de guerra, com boa parte das instalações daquele complexo de transporte severamente interditada.





