LUIZ GERALDO MAZZA
Haja eufemismo
Passou ontem na CCJ do Legislativo estadual a série de emendas no projeto que mexe com o ICMS das micros e pequenas empresas. "Não dói nada é como uma vacina", diz Mauro Ricardo Costa, o tzar fazendário. E explica tratar-se de uma adequação à legislação nacional decorrente da negociação do acordo da dívida com a União.
Também não doeu nada (para o médico ou o enfermeiro nunca há a sensação de dor) meter a mão em R$ 2 bi anuais da ParanaPrevidência. Só que com isso o horizonte atuarial do fundo de pensão caiu para menos de uma década e com a operação, tida como mágica e coisa de gênio, quando se tratou apenas de uma expropriação para fingir equilíbrio nas contas, seu cronograma de existência caiu muito.
A desorientação é a regra, tanto que as despesas continuam superiores à receita e o que houve com a alta do IPVA (cuja cobrança dos inadimplentes se mostrou inútil por ficar bem mais elevada do que a arrecadação), é bem a evidência das distorções, isso sem considerar que nada fizeram em termos de lipoaspiração no governo com elefantíase. Só que essa é menor ainda do que a sua eficiência operacional.
Quando nos tempos do assembleísmo sindical, o Expedito de Oliveira Rocha, expressão da esquerda autóctone, se achava diante de matéria sub-reptícia, com duplo sentido, paradoxal e ambivalente, fazia a advertência: "Meu velho pai já me ensinava que embaixo de uma casca velha pode haver uma cascavel". E dá para ouvir o chocalho até porque surpreenderia se fosse o contrário.
Mais controvérsia
Uma liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública, solicitada pelo Ministério Público estadual, proíbe a Prefeitura de Curitiba de adotar seu programa de "terceirização" das UPAs ( Unidades de Pronto Atendimento) da capital e atende aspirações dos médicos que desejam a manutenção do tratamento profissional anterior. Isso soou como uma bomba porque nas condições atuais não há como recuar no programa imposto pela crise fiscal. A palavra de ordem é no sentido de recorrer sob o fundamento excepcional da conjuntura.
Irracionalidade
Estamos vivendo a apoteose da intolerância: quando não é a reação de primários pretendendo o veto à obra de arte sob o fundamento de que ameaça a integridade das crianças e família, é o cantochão da escola sem partido que, por sinal, passou na Câmara Municipal de Curitiba. Não se deu a mínima bola para o ponto de vista adverso da Secretaria de Educação e também da Procuradoria do município timbrando que tal medida é severamente inconstitucional. Se o prefeito vetar e a Câmara promulgar, seremos novamente um destaque nacional, agora na linha do atraso. Ficaremos depois disso na dependência de que o Judiciário declare o fato incompatível com o ordenamento democrático.
Fechar escolas
Pelo jeito, vai ser reinaugurado o ciclo do fechamento de escolas como se tentou, tempos atrás com várias delas e determinou inclusive a ocupação dos colégios pelos estudantes e gente da comunidade. Agora, o visado é o Barão do Rio Branco, no Rebouças. Como notícia ruim sempre vem acompanhada, há ainda a mensagem do prefeito Rafael Greca cortando a entrega de remédios a servidores municipais doentes. É o traço da época: tudo contra o povo. Impossível esperar o contrário.
Integração
Vamos falar das relações Londrina-Irati: no espaço popular está na presença do Malucelli, o homem que veio do Sul, para projetar o Tubarão. Num espaço mais refinado, o do teatro e de uma de suas expressões mais fortes na mímica, a iratiense internacional Denise Stocklos, mais uma vez se apresenta na terra.
A propósito, poucas figuras fizeram tanto pelo teatro no norte-paranaense como dois médicos que vieram de Curitiba: Nitis Jacon e Cesar Baiocchi, a primeira fazendo revolução artística em Londrina e o outro numa prefeitura do Noroeste, ao encenar na aridez do arenito Caiuá nada menos do que Ibsen em "Espectros".
Evasão
Nada mais expressivo para destacar a evasão turística de paranaenses em Santa Catarina nos seus balneários do que uma feira de imóveis voltada para aquele espaço especialmente Camboriú, Itapema, Meia Praia, Bombinhas, Bombas, Canto Grande. Imaginar o contrário - uma feira nossa em solo catarinense - seria impensável. Tudo começa com as dimensões do litoral e segue na competência empresarial. Depois há as comparações - o teleférico internacional de Camboriú e aquele equipamento primário posto a funcionar em Matinhos e que matou gente e acabou interditado. Há múltiplas razões, portanto, para a evasão turística dos paranaenses.
Folclore
O Judiciário é o meio possível de conter abusos do Executivo e a Vara da Fazenda pública é quase sempre o protagonista-chave, como se deu nessa liminar que proíbe a terceirização dos serviços médicos nas Unidades de Pronto Atendimento da capital e que pode se dar também no caso do ICMS estadual das micros e pequenas empresas. Isso é impositivo quando as oposições são minimalistas como no Estado e em Curitiba. Pode ser vã, mas é uma esperança, principalmente, quando a oposição mal cabe numa van.





