LUIZ GERALDO MAZZA
Esperança de reversão
Algumas decisões do STF relativas ao mensalão, como as que beneficiaram os indiciados com os embargos infringentes e agora a do ministro Barroso em favor da extinção da pena de Zé Dirceu, são um indicador de que muitas das sentenças de Sérgio Moro possam passar por um filtro abrangente. Ocorre que o descompasso cronológico entre o primeiro grau e a instância superior é muito grande, no que diz respeito à elaboração das respectivas decisões, tanto que a demora no julgamento de agentes políticos, notadamente sob proteção de foro, é tradicional e objeto de costumeiras críticas.
Outro problema é visível em decisões por um voto, como a de 6 a 5 que livrou a turma do mensalão do crime de formação de quadrilha, e reproduzida no embate mais sério da questão da prisão imediata aos que forem condenados na segunda instância. Na primeira votação houve diferença maior de 7 a 4. Entre uma e outra, seguiram-se alentados debates entre especialistas e que devem ter contribuído para alterar o posicionamento dos ministros.
Como o Brasil está em clima de permanente debate institucional e não se pode inclusive subestimar o artigo de ontem assinado pelo ex-presidente Lula, alvo de tantos processos, no maior jornal do país - a firmeza sentenciosa da Lava Jato, e que se reproduz em outros juízos como o de Brasília, pode encontrar a perspectiva de reversão ou de abrandamento em função da marcha dos fatos até aqui na direção rigorosa contra a corrupção e com respaldo tanto dos tribunais superiores, STF e STJ, como nos de revisão, como o da 4ª Região em Porto Alegre.
Ademais, é notório que fatores políticos, voltados para uma retomada do desenvolvimento, influem no fluxo dos acontecimentos, como se nota ainda agora no empenho do governo Michel Temer em acelerar as medidas de controle de gastos e reforma previdenciária antes que o núcleo-chave do governo (Moreira Franco, Geddel e Romero Jucá) venha a ser alvo da massa de delações premiadas da Odebrecht. O próprio Temer está na lista.
Derosso, o alvo
Durante 15 anos, o vereador João Claudio Derosso deitou e rolou como presidente da Câmara Municipal de Curitiba e tinha poder de veto no PSDB em quase condição de igualdade com o governador. Caiu em desgraça, naquele episódio das verbas de publicidade em conluio com a esposa jornalista, e os raios de Zeus o atingiram: o Tribunal de Contas quer que ele devolva ao erário R$ 73 milhões, R$ 38 milhões só de multa, ratificando decisão anterior.
Causa maior
Fatores econômicos (aumento, progressões, promoções) pesam menos do que os de ordem institucional na greve da Polícia Civil: o novo estatuto da categoria, com um mínimo de impacto fiscal, é uma delas e é claro melhores condições de trabalho hoje afetadas severamente como a falta de viaturas, combustíveis, carência de material permanente e de consumo, distritos policiais superlotados. A adesão, maior do que a dos professores, é de 90%.
Pães e tributos
Numerosas panificadoras se empenharam ontem em mostrar o caráter extorsivo do fisco, vendendo o produto sem os tributos que sobre ele recaem: 22,5% de desconto. Assim de salgado vira doce.
Acidente
Não foi como a enxurrada de anteontem em Curitiba que restabeleceu cenários de 40 anos passados inundando as ruas centrais, causando transtornos e prejuízos, mas Paranaguá levou susto ontem pela manhã quando a balsa que conduz passageiros à ilha dos Valadares, em função do vendaval e da forte correnteza no rio Itiberê, bateu na passarela que faz a ligação terrestre.
Reação
Setores da população que não concordam com a ocupação dos colégios e a greve levam ao governo hoje a sua preocupação com o respeito ao calendário escolar já comprometido. Haverá encontro na pasta da Segurança, mas a disposição desses pais inconformados é ir a outras instâncias do poder, como o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público. Realmente a fúria reivindicatória, por mais estragos que produza, é encarada com normalidade.
Greve
Greve não cria demanda, não gera clientela para comprar caminhões e ônibus. Daí, porque o pessoal da Volvo voltou ontem ao trabalho. Esse é um dos segmentos industriais, pelo alto custo dos seus produtos, que mais sofre com a recessão e também em função do grande número de operadoras no país. No mercado, na primeira quinzena de outubro, tivemos queda de 13,6% na venda de veículos, o que não é impactante num quadro recessivo e pode até sinalizar que a recuperação virá em 2017 depois de quatro anos de sufoco.
Folclore
Ademar Traiano, novamente presidente da Assembleia Legislativa, afirma que não fará concurso para novas contratações, mas tudo em função da crise, essa mesma que leva o governo a não dar reajuste em janeiro. A argumentação é diversa da do guru Aníbal Khury que não fazia esses concursos porque neles só passavam japoneses e comunistas.





