LUIZ GERALDO MAZZA
A forma e o fundo
Há obviamente uma distância enorme entre forma e fundo seja numa questão de arte (embora as liberalidades mais recentes do vanguardismo de sempre) ou especialmente numa de Direito ou de política. A infringência de normas básicas no caso da prisão de Paulo Bernardo com a invasão de um domicílio pertencente ao Senado e ocupado por sua esposa senadora é uma dessas questões atinentes ao problema. Ocorre que rituais, expressões de forma, ao menos na maneira de praticar o Direito no Brasil, por vezes se confundem com as de fundo, conteúdo.
Uma lesão à formalidade pode gerar nulidade irremovível, o que aliás já está sendo pleiteado no STF, pela própria Câmara Alta no exercício de prerrogativas indeclináveis. Aliás o lado mais salutar do ocorrido foi a reação de senadores, dentre eles os do PSDB, contra o lado mais truculento desse desdobramento da Lava Jato. Um culto à lei e ao equilíbrio na forma de aplicá-la, em que pese os acertos de doutrina e técnica da luta contra a impunidade, é um alertamento que chega a tempo. Infrações, mesmo as de pequena ordem, que não é o caso, comprometem o lado bom da devassa em andamento e exibem os riscos de perder o sentido pela insistência dos abusos e sinais de arbítrio.
Outra coisa: como na arte a forma pode ser o conteúdo, e o é na expressão decorativa, isso também se dá em outras manifestações da vida como na política e no Direito. Um erro formal no julgamento de Requião, condenado à unanimidade e cassado pelo TRE, com o descuido da não intimação de Mário Pereira, seu vice e litisconsorte necessário, acabou favorecendo o réu no maior estelionato eleitoral do Paraná, o caso Ferreirinha, em 1990. Às vezes, o carimbo é uma peça-chave no processo e arguido cria um problema insolúvel.
Mais condenações
Ricardo Pessoa, o homem da UTC, que estruturava o cartel, pegou oito anos e dois meses de prisão e deve ser beneficiário das delações premiadas. Ontem quem prestou depoimento foi o ex-senador Delcídio do Amaral, outro delator e que fez gravíssima revelação: a de que em épocas eleitorais se criavam CPIs para extorquir as áreas enfocadas. Como aliás deve se dar por aqui também e não necessariamente em ciclos eleitorais.
A imaginação dos políticos não é muito criadora: há anos, até em processos constituintes, levanta-se a questão da licitação, que nunca sai, das linhas de transportes interestaduais ou intermunicipais. E quando elas acontecem ficam cercadas de proteção como se deu com a última, feita sob a gestão Beto Richa, dos coletivos da Capital.
Shoppings
Em meio aos sinais positivos na economia, ainda frágeis é verdade, uma notícia alentadora: nos próximos dois anos, segundo o sindicato da categoria, há a programação de mais oito shoppings no Paraná três em Curitiba e unidades em Paranaguá, Guarapuava, Umuarama e Campo Largo. É claro que tudo isso é dependente da solução política, já que nem Michel Temer muito menos Dilma Rousseff asseguram a paz necessária para um arranque, enquanto o suspense permitir e que não se esgota com o impeachment.
Nota baixa
Apesar do alarido oficial de que as finanças paranaenses vão bem, avaliações técnicas do Tesouro Nacional, com escala entre A e D, nos dão a nota C+. São Paulo ficou com C-. O Pará aparece com A-, o conceito mais elevado obtido. Os piores são Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas, Alagoas e Goiás todos com D ou D+. Estudo levou em conta oito indicadores, ligados a endividamento e capacidade de pagamento. Maior parte dos Estados tem conceituação melhor do que a paranaense. Maioria das unidades federativas maquia suas contas ao se valerem de uma brecha na lei que permite não contabilizar parte dos gastos com inativos. A secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão Costa, afirma que a despesa com pessoal deve chegar a 76% da receita. Nossa nota não é azul e está mais para o vermelho e é pior do que a de 15 Estados. Logo um pouquinho mais de humildade não fará mal a ninguém. Ganha de São Paulo (C-) apontada como muito fraca e leva, como disse, C+, tida como fraca. Marketing não é solução e apenas dissimula a realidade.
Desmanche
Mais um desmanche descoberto em Curitiba e com seis carros roubados. Na verdade isso tem escala "industrial", tanto que não faz muito tempo o Gaeco enquadrou alguns delegados e também investigadores que achacavam vendedores de peças afanadas.
Folclore
Ademar Traiano, presidente do Legislativo, é melhor em conhecimento do Regimento Interno do que nas artes de equilibrar-se num skate, para mostrar-se jovem. Ao tentar a proeza, quase derrapou. Imagem, muito engraçada, percorre as redes sociais.





