LUIZ GERALDO MAZZA
Nostalgia da pizza
Há tantos sinais animadores na perspectiva de sanear institucionalmente o País que já há sinais de que uma certa nostalgia do "tudo vai dar em pizza" começa a pintar no cenário. Formalistas do direito se preocupam mais com a Lava Jato e suas consequências do que com o impeachment presidencial e agora com o impedimento de Eduardo Cunha, embora este fique à margem de qualquer previsão legal e seja visto como um édito judiciário pelo menos no rigor da hermenêutica. As raízes, porém, dessa nova realidade se dão não apenas em razão da República de Curitiba como dos fatos anteriores, como os decorrentes das denúncias e punições do mensalão.
Vivemos uma situação insólita para os nossos hábitos desde a punição exemplar daqueles beneficiários do mensalão, pilotado do gabinete da Casa Civil de José Dirceu, ao lado do presidente Lula, um tanto minorada com a aceitação pelo STF dos embargos infringentes, também acompanhados com a mesma atenção da sessão desse meio de semana que fulminou o último resistente a qualquer tentativa de atingi-lo, o homem que comandou o impedimento presidencial com a mesma e solerte astúcia com que tentou e conseguiu imobilizar o processo ético voltado contra a sua pessoa no interior da instituição.
Há um pragmatismo nisso tudo e de tal natureza que se levou em conta a não prioridade de qualquer sanção ao presidente do Senado por ser um dos poucos personagens habilitados a manter equilíbrio nas relações políticas entre a oposição, que tende ao nanismo, e situação, cada vez mais nutrida pelas contingências, mesmo com a supressão de Eduardo Cunha, vetor maior da derrubada de Dilma Rousseff.
Hora da punição
Estamos vivendo, em função de tudo isso, um ciclo punitivo, que se torna necessário em função de uma cultura de impunidade solidamente assentada e essa condicionante passa a permear todo o processo institucional. A decisão fulminante, por unanimidade, em que pese a existência de divergências de doutrina entre os ministros, que liquidou a figura mais ligada a processos de corrupção de todo o País, o resistente e driblador Eduardo Cunha, é paradigma da atualidade e criará fundamentos jurisprudenciais equivalentes para atingir outras figuras emblemáticas como o presidente do Senado, Renan Calheiros, alvo de numerosas e robustas investigações, tanto quanto a chapa Dilma-Temer e mitos como o ex-presidente Lula e outras expressões já constantes do novo governo.
Como se vê, estamos diante de algo ciclópico por seus efeitos, promissores como um novo balizamento para o comportamento nacional. É um orgulho para os paranaenses que na raiz disso tudo esteja a República de Curitiba, ironia de Lula que se transformou em legenda de um novo ordenamento ético. Os nostálgicos da pizza que esperem, pois um ciclo pode, como a história tem demonstrado, transformar-se numa era. Essa, é claro, uma visão otimista demais para uma sociedade aberta à corrupção, pela ausência de qualquer fundamento cívico, pois no mesmo momento em que Sergio Moro aplica sentenças na fauna do colarinho branco ao nosso lado, nas pequenas e grandes cidades, os chunchos são praticados como rotina nas mínimas coisas e o mesmo continua se dando nos estados, como se percebe aqui na Publicano, com o esforço desmedido que o governo faz para anular a delação premiada que coloca em questão a drenagem do propinoduto fiscal na campanha de sua reeleição ou ainda na proteção e até blindagem de gente envolvida em irregularidades como se dá no desvio das construções escolares.
Vícios resistentes
Há vícios resistentes como o do corporativismo visível em tudo que diz respeito à Polícia Militar, como se percebeu no escandaloso arquivamento do procedimento interno relativo ao massacre do ano passado. Isso é uma tradição visível no fato de que o próprio Judiciário se viu impelido a apoiar o funcionamento do Conselho Nacional pela evidência dos vícios das corregedorias que exigiam uma supervisão colegiada. Agora a corregedoria da PM inocentou policiais rodoviários arrolados na Publicano com provas robustas em gravações.
Corporativismo que se fortalece no Tribunal de Contas, como recentemente na aceitação de que o relator da Quadro Negro fosse o conselheiro Durval Amaral, referido em denúncias do processo como beneficiário da mesma forma que o deputado Ademar Traiano, presidente da Assembleia Legislativa. Como se vê, a despeito de sinais civilizatórios, há uma sensação de que todo o corpo nacional está minado por esses núcleos de resistência, quase e se houver exagero ele é didático - um quadro de metástase.
No disparo e isso é visível na possível designação de ministros enquadrados na Lava Jato - um sinal de que os nostálgicos da pizza têm uma prioridade, até aqui escamoteada, a de "melar" a Lava Jato em nome da restauração e do novo homem providencial da praça, o vice Temer, igualmente referido nos processos. País que precisa de salvadores, como tenho dito, e isso alude aos heróis em "Galileu, Galilei" de Brecht, não merece ser salvo.





