LUIZ GERALDO MAZZA
Obstrução como técnica
Não é só o lulopetismo que tenta obstruir a ação da Justiça, às vezes, com sutilezas como essa nulidade levantada pelo Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo, de que o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, teria agido por vingança no andamento do impeachment, o que configura desvio de poder, já que o governo paranaense faz o mesmo para "melar" a Operação Publicano com as diligências da Procuradoria Geral do Estado para anular a delação bomba do auditor Luiz Antonio de Souza, causa da representação no STJ contra o governador.
Há outras formas de obstrução de difícil caracterização como a da nomeação de Lula para a Casa Civil pelo fato elementar de que isso tira a investigação da primeira instância para o STF, onde o ex-presidente já conta com possível reversão da liminar que o impediria tomar posse no posto estratégico. O ministro Teori Zavaski já tomou posição favorável e bem possível que esse ponto de vista se torne majoritário. Aí também há semelhanças de procedimentos com o fato de o governador Beto Richa, assim que tivemos as primeiras denúncias do arrastão dos fiscais e referências a seu nome e de sua esposa, que teria utilizado os serviços de fiscais para a arrecadação de cobertores em campanha assistencial de inverno, ter contratado criminalista para deter a marcha do processo no STJ suscitando a questão do foro. Como não havia ainda, o que só se daria mais tarde, referência mais cabal o juiz alegou que o governador não era objeto de qualquer investigação. Ora, todos se recordam que a operação Gafanhoto que até hoje protege mais de 80 deputados e ex-deputados da atual e de outras legislaturas ficou bloqueada porque dois deles, o Takayama e o Barbosa Neto, eleitos deputados federais, impunham o respeito à regra do foro privilegiado e que acabou beneficiando todos os indiciados em tramoias de fantasmices, muitos dos quais com parte do acervo criminal superado pela prescrição, tal a delonga processual, um velho rito defensivo e ora um tanto quanto sustado pelo STF naquele entendimento histórico de que o condenado em segunda instância só pode recorrer na condição de preso e não mais se valendo de tais recursos protelatórios como se dava com o ex-senador Luis Estevão.
Mas a fermentação atual da política brasileira que leva Dilma Rousseff ao máximo esforço para comprar apoios com nomeações nos ministérios - mostra que os membros da Comissão Ética da Câmara Federal não se conformam com as manobras do presidente Eduardo Cunha para inviabilizar o seu enquadramento e vieram até o juiz Sérgio Moro para conhecer as referências ao chefe da Câmara Baixa nas delações, o que porém só terá sucesso com o acatamento do STF.
Certas medidas visam cortar caminho e, às vezes, até anular tudo como a nova mediação de Beto Richa, via PGE, para tentar anular o depoimento mais importante da Publicano e livrar-se do constrangimento das investigações do STJ sobre a drenagem da propina na campanha da reeleição.
Burlesco
Pegaram na Câmara Municipal de Curitiba, semana passada, o vereador Pastor Valdenir Soares votando por sua colega Julieta Reis, o que provocou um processo ético e ontem, embora por descuidos aceitáveis, o vereador mister Pop fez o mesmo com o seu colega Zé Maria, aliás figuras de um conflito recente, também levado a exame para evidência de quebra de decoro parlamentar. Não deixa de ser um corte epistemológico, como diriam filósofos, para quebrar a rudeza da atmosfera nacional, hoje radicalizada como nunca. A atmosfera é tão densa que dá para cortar com uma faca.
Mais tensão
O Judiciário está dividido quanto à composição numérica do Órgão Especial (a atual é de 25 magistrados) e o tema foi embate de ontem no Legislativo estadual. Beto encampou a pretensão do presidente do TJ que não decorria de um consenso absoluto já que se percebia a força do dissenso e, como detém maioria, deixou-se a alternativa de manter ou onze, como se pretendia, ou 25 como é o quórum atual. Conflito na província, onde nos habituamos às regras da cordialidade quase sempre impositivas, dificilmente prospera. Isso lembra frase do Orlando Carlini, de Irati, que via tanta mediocridade na capital, ainda que originário de cidade pequena, alegando que aqui em Curitiba nem inimizade prospera.
Folclore
Muita festa ontem pelos 60 anos do Londrina Esporte Clube: ficou assentado que num momento em que há tanto tubarão do mal na cadeia exista um, o Tubarão do bem, que está no coração dos paranaenses e, para tanto, não depende de habeas corpus.





