LUIZ GERALDO MAZZA
A normalidade espanta
Nossa cultura de impunidade está seriamente abalada com a mecânica institucional que enquadra tanto a presidente Dilma como seu vice Temer por suspeita de benefício eleitoral com propinas da Petrobras e, ainda por cima, sugere via Procuradoria da República a investigação do governador Beto Richa, também pelo mesmo tipo de incidente - grana de má origem na campanha. Há também um empate de petistas e tucanos nas justificativas para fulminar a suspeição no fato de em ambos os casos a prestação de contas ter sido aprovada pela Justiça Eleitoral. Essa aprovação teria o condão de operar como uma ablução saneadora, capaz de elidir o delito, ainda que no desdobramento cênico de tudo tivéssemos até homicídios.
Nosso ornamentalismo jurídico, de um arredondado rococó, rico em incidentes e embargos, o caminho mais curto para a prescrição, se agarra como se dá agora na Lava Jato com a censura do tribunal suíço à forma irregular como foram enviadas provas contra a Odebrecht, embora rejeitando anular ou pleitear a devolução de tais documentos, animou a defesa dos empresários, que viu nisso um caminho para anular procedimentos. Houve um caso clássico em Curitiba, quando o Gaeco pegou alto funcionário do Tribunal de Contas com dinheiro da empreiteira que ganhara a licitação do Anexo. Levantada a hipótese de que fora irregular a forma como o juiz singular autorizou escuta telefônica que possibilitou o flagrante (o hierarca pondo a mão em R$ 200 mil), o que foi aceito por uma câmara criminal do Tribunal de Justiça por unanimidade, pretendia-se botar uma pedra em cima do assunto. Mas a decisão foi questionada e o processo teve continuidade. Caso contrário, e como a nossa justiça é ritualística, seria indispensável uma coreografia com o alto funcionário restituindo a grana ao empresário, como num auto popular, tipo Boi de Mamão, o que fulminaria o ato original surpreendido pelo Gaeco.
Rico na cadeia hoje é uma possibilidade, inimaginável tempos atrás, tanto que o delito dessa fauna tinha denominação especial "crime do colarinho branco". Com a Lava Jato há uma ruptura nessa acomodação clássica que permite colocar respeitável parcela do PIB nacional na cadeia, o que é evidente ainda conserva um cenário meio irreal, de assustador sonambulismo.
Por isso mesmo fria e distanciada a reação do governador à notícia equivocada de inquérito ainda não instaurado e fortalecida por sua intenção de ver todos os casos de corrupção do seu governo denunciados amplamente esclarecidos e sentenciados pela justiça.
Clima persiste
Com mais um coronel PM da reserva, Sérgio Filardi, baleado em assalto ontem na Capital, houve o frisson diante do clima psicossocial que afeta a corporação com a sequência de brutalidades. Embora até agora não se tenha evidências de que haja participação do crime organizado, o incidente de ontem, ainda que restrito a um assalto, aquece as especulações inclusive a de que a transferência do Depen, Departamento Penitenciário para a Segurança, feita com o objetivo de bloquear pela repressão direta os levantes nos presídios (o que efetivamente aconteceu), estaria entre as possíveis causas mediatas das ocorrências.
Azul, uma ova
4.240 servidores policiais estão, desde maio do ano passado, sem receber a sua progressão gerada pela lei 17.170 e assinada por Beto Richa em 24 de maio de 2012, e que regula o subsidio da área, o que mostra que há muita maquiagem nessa história de equilíbrio fiscal. De repente o não pagamento dessa obrigação (já que o governo tenta levá-la aos tribunais de pequenas causas para ganhar tempo) está, em parte, na origem daquela queda de 11% nas despesas com pessoal, não pagá-las não deixa de ser uma economia. E há outros casos, como o de aposentados do legislativo, que não receberam o aumento de janeiro.
Malha Derosso
O Tribunal de Contas enquadrou, além do ex-presidente da Câmara Municipal da Capital João Claudio Derosso, o que chamam de sua "malha" funcional como vereadores que tinham seus programas radiofônicos pagos pela Casa. Na lista, o Zé Maria e ex-colegas como Mario Celso Cunha, Roberto Acioly, Roberto Hinça que seriam constrangidos a devolver o que receberam. Viciosa, é certo, mas uma praxe comum, adotada também pelo governo estadual para remunerar seus comunicadores, trata-se de algo condenável, como é também a subvenção de veículos e não apenas de jornais de bairros.
Folclore
15 paraguaios eram submetidos a trabalho escravo no noroeste paranaense e o Ministério Público do Trabalho obrigou os aliciadores ao pagamento das rescisões e também o retorno ao país de origem. E isso se deu em Alto Paraíso, que mais parecia o Baixo Purgatório ou o Doce Inferno.





