LUIZ GERALDO MAZZA
Ainda o manifesto
Foi há bem pouco tempo que se revelou, no Brasil, que contra denúncia bem formulada não há espaço para milagre, o que colocou, desde aquele tempo, especialmente os criminalistas numa sólida defensiva. Isso aconteceu no mensalão, no qual não havia colaboração premiada, alvo agora de uma desesperada reação. O referencial da criminologia Márcio Thomas Bastos patrocinava alguns dos denunciados que só vieram a suavizar as suas penas, na etapa final do processo, com o exame dos embargos infringentes. Tudo funcionou direitinho porque havia a denúncia forte de um dos hierarcas da base aliada que vivia numa provável guerra de egos com o "premier" de Lula, Zé Dirceu, a quem o denunciante o deputado Roberto Jefferson acusava de toda a coordenação e pedia a sua saída o quanto antes.
Se já naquele momento se captava a esterilidade das defesas, isso cresceu consideravelmente com os desdobramentos da Lava Jato. O chio dos advogados, às vezes com um inevitável tom operístico de tribunal do júri, em que toda concessão à pieguice é vista como necessária, clamava-se que estamos diante de um momento pior do que o do regime militar para o exercício profissional e outros, mais veementes, comparavam tais práticas às do stalinismo, o que é de uma pobreza exemplar já que lá havia assassinatos em massa e aqui apenas a prisão dos indiciados e alguns condenados e que vez por outra obtém do STF a liberação recente do publicitário Ricardo Hoffmann.
Percebe-se que para produzir tal manifesto grande parte da categoria, civilistas, penalistas, mormente constitucionalistas, participaram das consultas e do entendimento quanto ao conteúdo,. que deveria necessariamente ser forte, contundente, e como só houve cento e poucos signatários percebe-se que não se trata de um quórum representativo.
Quando a instância superior decidiu pelo fatiamento da Lava Jato, não se imaginava que tal decisão levaria o processo a um foco mais determinado nas entranhas da Petrobras e que se anuncia agora voltar-se para a área de comunicação da empresa, setor sabidamente sensível à política, dado o jorro de recursos aí aplicados.
Quem sofre um golpe mortal com tudo é o modelo de capitalismo de Estado associado aos cartéis privados, algo que pela sustentação dos vícios, tão bem descritos no processo inclusive na ofensiva internacional mostra que, na ausência de lindes para a relação público-privado, não há de prevalecer, em tamanha carga mercantil, a presunção de inocência porque a de culpa se torna dominante quando tais relações ganham a conotação de organização criminosa.
Quadro negro
Agora em destaque nas revistas nacionais (Carta Capital, última edição), a "Quadro negro" teve um lance relevante no fim da semana passada: o juiz da 9ª Vara Criminal de Curitiba decretou novas prisões de envolvidos no caso rumoroso das construções escolares e do recebimento indevido por obras não concluídas. Ante a gravidade do ato de corrupção já encaminhado à Procuradoria Geral da República por envolver o governador, cogita a oposição de uma vez mais tentar inutilmente a CPI do caso porque, entre outras coisas, o eminência parda Luiz Abi Antoun, o parente remoto e distante, aparece de novo e como um manipulador tal qual se dera na Publicano, na das oficinas de cuidados com veículos oficiais e na Quadro Negro. Como se percebe, a denúncia bem feita como se dá na Lava Jato e na sua versão regional em três operações do Gaeco é normalmente acolhida pelo Judiciário. Pode ser uma surpresa nos nossos hábitos, como o é nacionalmente o da Lava Jato, mas tem um significado de avanço em nossa mecânica institucional.
Qui prodest?
Nos seus exercícios de erudição, Roberto Requião costumava dizer em latim "Qui prodest", a quem interessa, quando havia um saque político de origem duvidosa como se deu com um cartaz nas redes sociais convidando para uma suposta greve dos coletivos para hoje. O Sindimoc agiu rápido para não tumultuar a negociação de hoje no Tribunal Regional do Trabalho e que precede provável crise com o não pagamento do vale pelas empresas, isso sem considerar o que ainda está por vir em função do alegado desequilíbrio financeiro das operadoras. Aliás, em outro saque de igual natureza e justamente na área do transporte coletivo, o então governador Requião valeu-se de vídeo que mostrava uma romaria de políticos no sindicato patronal e editou-o sob o título "Ligações Perigosas", o mesmo da série da Globo do romance de Loderlos de Laclos. Como a matéria foi divulgada pela Educativa, os vereadores que apareciam nas imagens processaram e acusaram o então diretor do canal oficial e até ganharam na Justiça. Era o caso de perguntar "a quem interessa?", uma vez que o governo provocou o barulho e um auxiliar foi escolhido para o sacrifício.
Folclore
Alvino Cruz, chamado de Esmaga, era o maior "mordedor" popular da praça. Uma vez o Cecílio Rego Almeida, em guerra contra Alvaro Dias por causa da usina de Segredo, deu duas notas de cem dólares para que o Esmaga falasse mal do governador. O "mordedor", tomado de um ar sério, perguntou: "E como fica a questão ética?". E explicou: "Afinal, doutor Cecílio, o Alvaro também me arma!" (isso é o abastece). Por sinal que o Esmaga se recusava a "morder" na praia por uma razão singela: sunga e calção não têm bolso e quando têm é pequeno demais.





