LUIZ GERALDO MAZZA
Suspeição inevitável
O Tribunal de Contas não dá colher de chá à trindade Urbs e sindicatos patronal e obreiro dos ônibus em sua disposição férrea de impor o expurgo de vários itens da planilha em função da auditagem realizada e até aqui sem produzir efeitos na baixa das tarifas. Deu prazo à Urbs, a gerenciadora pública do sistema, para o procedimento.
Até hoje o TC não se pronunciou sobre a última licitação que manteve o oligopólio no comando da operação, posto que evidenciadas irregularidades naquele processo. Parece que é tema bem mais relevante, já que eivada de vícios eventuais, toda a licitação seria nula de pleno direito, uma vez que a questão da planilha dela decorre e é assunto secundário.
Outro dia a Corte examinou a procedência do pedido de suspeição contra o relator Durval Amaral das contas de 2014, sustentado pelo Ministério Público de Contas em função de o conselheiro ter sido naquele exercício Chefe da Casa Civil do governo em questão. Por maioria aguda dos seus membros, o plenário não viu subsistência no questionamento e tudo persistiu como dantes no quartel de Abrantes.
Se, no entanto, a questão da licitação fosse investigada pelo Tribunal de Contas o seu presidente Ivan Bonilha poderia levantar a sua suspeição para opinar no processo pelo fato de que àquele tempo funcionava como procurador do Município na segunda gestão de Beto Richa e nessa condição orientava o relevante evento. Dá para imaginar a pior das hipóteses com o TC acolhendo a tese das anomalias e que eventualmente fulminariam o processo. Como a trindade não é interessada não apenas em mexer na planilha e muito menos na licitação, não haverá quem venha a provocar o problema e gerar afinal tantos constrangimentos e mexer no fundo da lagoa que acomoda interesses só aparentemente conflitantes.
Mercado
O momento não é bom para a venda de imóveis, mesmo que inservíveis e geradores de prejuízos ao Estado, segundo a liderança de oposição no Legislativo que afinal ratificará essa intenção, tida como vital, pelo secretário da Fazenda. A referência é ao mercado ainda abalado com os efeitos da "bolha" que o afetou e agravado ainda mais pela recessão. Promete a bancada oposicionista um levantamento criterioso, imóvel por imóvel, para posicionar-se. O governo - e isso não se limita
ao atual - tem feito maus negócios como a aquisição do prédio na Marechal Deodoro que funcionou como sede do Instituto de Previdência do Estado (IPE), e depois como diretoria da Polícia Civil e acabou, há décadas, abandonado e na primeira gestão do governador atual adquiriu um hotel de bom nível transformado em sede da Procuradoria Geral do Estado. Outro caso pertinente foi o do abandono por décadas do Edifício Caetano Munhoz da Rocha reformado e restaurado por Orlando Pessuti e que abriga parte da Defensoria Pública e que também poderia ser mais bem aproveitado.
Incrível é que o governo se arrisca em empreitadas desgastantes politicamente, como no caso dos espaços escolares com a supressão de unidades ociosas ou subaproveitadas, e não tem um plano de ocupação e uso para numerosos edifícios abandonados. É desídia endêmica.
Mau pagador
O pior dos pagadores é o poder público, aí não importando se federal, estadual ou municipal, como se percebe no momento atual com tanta dívida acumulada isso sem falar nos precatórios, alvo sempre de protelações, a despeito da pressão exercida pela OAB local. Pois agora vai haver novo movimento em cima das ações judiciais que importam em pequeno valor: de R$ 31.500 chegamos a R$ 12.800 agora elevado a R$ 15 mil em mensagem no Legislativo. Alguns estados adotaram até critérios mais duros que o Paraná e que provocaram a irritação daqueles que ficarão na fila dos precatórios, muitos dos quais não sobreviverão para recebê-los como tradicionalmente se dá.
Nem ameaça de intervenção no caso de São Paulo, que detém os mais elevados saldos devedores, foi suficiente para melhorar o quadro. A própria Carta de 1988 se frustrou ao tentar regulação mais racional sobre o controvertido tema até hoje um pepino azedo para os credores.
Folclore
Quando governos agem sobre seu patrimônio parecem ignorar que ferem a história e com ela a memória de todos. Consta, pelo menos é o que assoalha a oposição, que entre os imóveis oficiais colocados à venda está a casa do governador, aquela instituída primeiro por José Richa e mais tarde por Roberto Requião na Granja do Canguiri. Anteriormente, houve uma anedota que o interventor Mario Gomes da Silva teria comido os perus do local, depois tivemos a paciência dos pais do atual governador morando inclusive num imóvel sujeito a goteiras e no qual havia animais peçonhentos nas cercanias que depois o Requião transformou na área da sua curtição com seus cavalos, todos nominados, aliás alvos de processo judicial, e mais o quadriciclo que usava naquele ambiente pré-revolução francesa. Isso até parece intenção em transformar Requião, se eleger-se governador pela quarta vez, num sem teto oficial. São capazes de tudo, até de vender a casa de veraneio da Ilha das Cobras. Aí, a fúria do homem terá a tonalidade do Velho Testamento. Há enxofre no ar.





